Thomaz Vita Neto

SP-310, perto da Andaló: 3,5 mil veículos por horaemperíodo de pico

O promotor de Justiça Sérgio Clementino irá entrar com ação civil pública na Justiça contra a concessionária Triângulo do Sol, responsável pela rodovia Washington Luís (SP-310) no trecho de Rio Preto, e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp). A decisão foi tomada porque ambas se recusaram a assinar o acordo proposto pelo Ministério Público para acabar com o problema de congestionamentos na altura da alça de acesso à avenida Alberto Andaló em horários de pico.

A assinatura estava agendada para ontem, mas a concessionária enviou ofício ao MP informando que não irá formalizar o termo de ajustamento de conduta (TAC). Segundo Clementino, antes de a concessionária recuar, a Artesp já havia informado ao MP que não assinaria o acordo. O MP daria à Triângulo do Sol o prazo de 65 dias para entregar o projeto do reposicionamento da alça para a análise da Artesp.

O promotor abriu inquérito sobre o assunto em julho do ano passado. Ele disse que no documento, a empresa alegou que o TAC não contemplaria totalmente a solução apontada pelo estudo técnico que encomendou, e informou que, independentemente do acordo com o MP, o projeto para as modificações na alça de acesso está em elaboração.

Em horários de pico, a SP-310 recebe 3,5 mil veículos por hora e a fila de carros que se forma na marginal Adhemar de Barros para chegar até a Andaló alcança a rodovia. Com isso, é frequente o registro de acidentes no trecho. O promotor considerou a atitude da concessionária “um absurdo”. “Fizemos várias reuniões e na última saímos com o acordo fechado.”

Em 20 de julho último, Clementino, o secretário de Trânsito, Aparecido Capello, representantes da Triângulo do Sol e da Artesp haviam chegado a um concenso sobre a melhor forma de resolver a questão. Atualmente, a alça está localizada a 80 metros da Andaló. O acordo havia previsto que a concessionária iria fazer sua antecipação em 250 metros, chegando até uma passarela de pedestres, com prazo de seis meses para a conclusão da obra. O termo também incluiria a proibição pela Prefeitura do estacionamento na terceira faixa da Adhemar de Barros entre a rua Independência (na altura do pontilhão sobre a rodovia) e a avenida Andaló, para melhorar o fluxo de veículos.

Pressa

Na ação, Clementino solicita que a obra seja iniciada de imediato e pede indenização por dano moral coletivo pelo tempo em que a população ficou exposta a acidentes provocados pelos congestionamentos no local. O promotor deve acionar a Justiça na próxima semana. Ele afirma que ainda estuda o valor que irá pedir de indenização.

Murchid

Clementino observa que o acordo contemplaria o estudo da Triângulo, que pleiteava, além do reposicionamento da alça, o fechamento da saída da marginal para a Washington Luís, na altura da avenida Murchid Homsi, em frente ao Hotel Nacional. Para a concessionária, o recuo isolado da alça sobrecarregaria a rodovia.

Segundo Clementino, o TAC iria prever que quando a nova alça estivesse operando, outro estudo seria elaborado e, se houvesse aumento de 20% no fluxo de carros, a saída na altura da Murchid seria fechada. A reportagem entrou em contato com as assessorias de imprensa da Triângulo do Sol e da Artesp, mas não teve retorno até o fechamento da edição, às 20h30.

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