Sérgio Menezes

Rachaduras nas vicinais deveriam surgir após 10 anos de uso

Previsto para durar dez anos, o asfalto de cinco vicinais da região de Rio Preto apresenta problemas menos de dois anos após ser recuperado pelo governo do Estado no programa Pró-Vicinais, uma das principais bandeiras do então governador José Serra no interior. O pavimento das cinco estradas custou R$ 10,78 milhões aos cofres públicos, e apresenta todo tipo de problema: buracos, trincas, afundamento, remendos.

As irregularidades foram apontadas em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) feita em 67 vicinais paulistas - 14 na região - recuperadas entre janeiro de 2008 e julho de 2009. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pelo Pró-Vicinais, diz que as empreiteiras terão de refazer os trechos com defeito.

Técnicos do TCE analisaram as vicinais in loco e constataram falhas na execução em 70% dos casos. As principais causas apontadas no documento são a falta de manutenção no pavimento pelas prefeituras, “que se omitem diante da responsabilidade de fiscalizar suas próprias estradas”, e erros de projeto, que não dimensionam corretamente as características de tráfego da via. Além disso, o TCE aponta uso de materiais ruins, falta de reforço do pavimento e sistema falho de drenagem.

A vicinal mais crítica na região é a que liga Votuporanga a Sebastianópolis do Sul. Entregue em setembro de 2008, a obra custou R$ 3,47 milhões ao governo estadual. Das 67 pistas analisadas, foi a única que apresentou todos os problemas possíveis pesquisados pelos técnicos, dez ao todo: de “panelas” a trincas e remendos.

O Diário percorreu a estrada ontem e constatou que as falhas apontadas pelo TCE no primeiro semestre deste ano permanecem. Um dos motivos está no tráfego intenso, principalmente de ônibus e treminhões carregados com cana-de-açúcar - a vicinal dá acesso à usina Noroeste Paulista, uma das maiores da região.

“Precisava de um asfalto melhor para suportar essa carga. Desse jeito não aguenta mesmo, estoura tudo”, diz o agricultor Norair Braguini, 56 anos, que mora em Macaubal e utiliza a via toda semana para comprar insumos agrícolas em Votuporanga. O relatório também aponta defeitos no pavimento de outras quatro vicinais da região: em Aparecida d’Oeste, Lourdes, Itapura e Palmeira d’Oeste. Todas foram entregues entre agosto e outubro de 2008.

O documento do TCE recomenda que o DER observe melhor as características de tráfego das estradas a ser recuperadas e exija dos municípios a conservação da pista. A auditoria do Tribunal deve embasar a análise, pelos conselheiros do TCE, de cada contrato entre governo e empreiteiras. Caso sejam confirmadas as irregularidades, de acordo com a assessoria do órgão, cabe multa ao Estado, cujo valor é definido em cada caso.

Sérgio Menezes

Vicinal que liga Votuporanga a Sebastianópolis do Sul foi inaugurada há dois anos e já tem buracos

Peso excessivo

A assessoria do DER informou que as vicinais são projetadas para atender tráfego inferior a 8,2 toneladas, mas chegam a receber treminhões com até 12 toneladas por eixo. “Todos esses fatores comprometem toda a estrutura do pavimento, levando à deterioração em curto período de tempo da via.”

Lançado oficialmente em 2007, o programa Pró-Vicinais já recuperou 620 quilômetros de estradas na região. No início do ano, Serra lançou a terceira e quarta fase do programa, que deve recapear outros 1.058 quilômetros no Noroeste Paulista. A meta, de acordo com a assessoria da Secretaria de Estado dos Transportes, é encerrar as duas etapas no início do próximo ano.

Empreiteira terá de refazer obras

O DER instaurou comissão interna para analisar a recuperação de vicinais caso a caso. De acordo com nota enviada pela assessoria do órgão, “as empresas contratadas para as obras terão que refazer os trechos que apresentarem problemas.” A assessoria também informou que é mínimo o percentual de obras analisadas pelo Tribunal de Contas em comparação com o total de vicinais recuperadas pelo governo, 1.166 no total.

Em defesa encaminhada ao Tribunal, o DER diz que tenta evitar “custos exagerados e desnecessários” e que, para as estradas ficarem aptas a “cargas excepcionais”, os gastos aumentariam até quatro vezes. Para o órgão, esse problema é de “difícil solução.”

A assessoria da Prefeitura de Votuporanga disse que se responsabiliza apenas pelos trabalhos de limpeza e roçagem ao redor da pista, “ficando a responsabilidade de conservação asfáltica para o órgão estadual”. Já o chefe de gabinete da Prefeitura de Sebastianópolis, Tiago Fulioto, e o secretário de Finanças de Aparecida d’Oeste, Carlos José Ribeiro, disseram que fazem tapa-buraco com frequência nas vicinais.


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