Sérgio Menezes

Professora cuida de crianças de 4 e 5 anos na creche Georgina Atra Hawilla, no bairro Duas Vendas

As creches públicas de Rio Preto têm um déficit de pelo menos 105 professores. O resultado são salas superlotadas de crianças, professores estressados e falta de estrutura física. Realidade que prejudica o desenvolvimento pedagógico e pode resultar em maus-tratos contra alunos, como ocorreu no fim do último ano na creche Caminho do Futuro, zona norte da cidade, onde cinco professoras são alvo de inquérito policial por maltratar bebês.

O Ministério da Educação (MEC) preconiza, nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, um número máximo de alunos para cada professor, conforme a faixa etária da criança (veja quadro nesta página). No entanto, ao menos 23 das 45 creches administradas por entidades e conveniadas com a Prefeitura de Rio Preto desrespeitam a diretriz, que também é recomendada pelo Conselho Municipal de Educação. Das 28 unidades que se dispuseram a informar o número de alunos por faixa etária, apenas cinco cumprem o requisito mínimo do MEC - as demais se negaram a repassar informações ou os responsáveis não foram localizados. O maior déficit está no berçário 2, com crianças de 1 a 2 anos - 32 docentes.

Na Caminho do Futuro, logo no início da manhã, a professora Fabíola Renata Soares cuidava de 15 crianças entre 1 e 2 anos, o dobro do recomendado pelo MEC, com a ajuda de uma estagiária. Ela aparece maltratando as crianças em vídeos gravados pela própria direção da unidade em novembro e dezembro do último ano. As creches admitem o problema. “O número (de professores) não é excelente”, diz Fabiana do Carmo Ribeiro, coordenadora da creche Ielar, no Jardim Itapema. Muitas unidades contam com docentes em número suficiente mas, como os profissionais são distribuídos em turnos, ocorre o desfalque em determinado período.

Para o promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes, o déficit é resultado da política da Secretaria de Educação do município em eliminar a fila de espera por creches, zerada em 2009, conforme a secretária Telma Vieira. “Estão entupindo as unidades sem proporcionar a estrutura educacional necessária”, diz. Mesmo assim, para o promotor, não cabe ao Ministério Público investigar o problema. “Essa situação deve ser resolvida internamente pela Prefeitura”, afirma.

A psicóloga especialista em educação infantil da Unesp Lígia Ebner explica que o período de 0 a 3 anos de idade é fundamental para o desenvolvimento cognitivo do bebê. “Nessa fase, a criança precisa de estímulos, o que eleva a sua autoestima e aguça sua curiosidade. Em uma classe de poucas professoras, a interação com o aluno fica prejudicada, o que pode acarretar prejuízos no processo educacional futuro. Creche não é depósito de crianças.”

Estagiários

Para compensar o déficit de docentes, a maioria das creches se vale de estagiários. No entanto, nem o MEC nem o Conselho Municipal de Educação reconhecem os estagiários na relação numérica professor/aluno. “O estagiário é só um complemento na sala, não pode ter responsabilidades de um professor já capacitado para a função”, diz Lígia. “Além disso, uma pessoa sem formação pode até cuidar do bebê, mas sem preocupações pedagógicas.” A presidente do Conselho Municipal de Educação, Vera Lúcia Morais Bechuate, disse desconhecer o problema. Já a secretária Telma disse que o déficit se deve à “readequação” das salas de aula que acontecem no início do ano letivo.

Situação deixa professor ‘doido’

O Sindicato dos Professores de Rio Preto (Sinpro) diz que há creches na cidade com até 36 alunos na sala para um docente. “O professor se vê doido, porque a responsabilidade é muito grande. Imagina se uma criança tem refluxo e não há ninguém por perto?”, questiona o secretário-geral da entidade, Alfio Bogdan. Dos 850 professores das creches conveniadas, dez estão afastados da função por estresse, conforme o Sinpro.

“Eu procuro não me estressar, mas não é nada fácil cuidar de muitas crianças ao mesmo tempo. Conheço muitas colegas que desistiram da profissão devido ao estresse”, afirma V.A., que cuida do berçário de uma creche da cidade. Com medo de retaliação, ela não quis se identificar. Em 2009, cem professoras foram demitidas das creches conveniadas. Todas por questões técnicas, segundo a chefe do departamento de escolas conveniadas da Secretaria de Educação, Adriana Rambaiolo Tonin. Segundo ela, com exceção da creche Caminho do Futuro, nenhuma demissão foi motivada por maus-tratos aos alunos. “Essa é uma situação muito rara.”

Rubens Cardia

Avós de Fernanda tiveram de comprar colchonete para neta

Crianças levam colchonetes de casa

Na creche onde a menina Fernanda, 3 anos, estuda, na zona sul da cidade, uma professora cuida sozinha de 22 crianças com a mesma idade dela. Segundo a avó da criança, a dona de casa M.R.M., é comum a cozinheira ajudar a cuidar dos alunos - com medo de retaliações, ela só deu a entrevista com a condição de que nem sua identidade nem o nome da unidade fossem divulgados. “A estrutura é muito precária. Quando fico lá por alguns minutos, percebo que a professora, sozinha, tem dificuldade para cuidar dos pequenos.”

Até o ano passado, a menina estudava em uma creche particular no Higienópolis, onde quatro professoras cuidavam de seis crianças. “Era outra realidade, muito melhor. Mas tivemos dificuldades financeiras e tivemos que optar por uma creche pública”, afirma. Além da falta de professores, há carência de materiais básicos para uma creche, como colchonetes. “Não tem para todo mundo, então precisei comprar um e levar todos os dias.”

Na creche Amélia Baldo Sacchetin, no Jardim das Oliveiras, zona norte, cada colchonete abriga até cinco crianças, segundo C.A.G.P., mãe de uma aluna. “Fica um bebê grudado no outro.” A responsável pela creche, Elisandra Aparecida Oliveira, não foi localizada ontem na instituição. A reportagem deixou recado, mas não houve retorno.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Professores de Rio Preto (Sinpro), Alfio Bogdan, raras são as creches que mantêm distância mínima entre berços ou colchonetes, que, segundo ele, deveria ser de 50 centímetros. “Nos vídeos divulgados da Caminho do Futuro (onde uma professora aparece maltratando os alunos), nota-se que as crianças ficam amontoadas, o que não é correto.” A coordenadora pedagógica da unidade, Cilene Márcia Salvajoli, informou que as crianças ficam em um tatame “só para sentar”. “Para dormir, vão para colchõezinhos individuais.”

Thomaz Vita Neto

Crianças e pais na saída da escola Wilson Romano Calil, no bairro Solo Sagrado, zona norte de Rio Preto: falta de padronização

Alunos estudam sem material e uniforme

Desde o ano passado, a Secretaria de Educação de Rio Preto não fornece uniforme a 19,2 mil alunos do ensino fundamental da cidade. Em algumas escolas da rede municipal os estudantes não tem sequer material escolar. A promessa feita aos pais pela Secretaria de Educação é de que no início deste ano letivo as camisetas seriam entregues. As aulas na rede municipal começaram no último dia 3, mas até hoje nenhum estudante recebeu o uniforme.

“Faz dois anos que não vem uniforme. Meu filho está na terceira série e não recebeu nada até agora. Eles só prometem que vão dar”, diz a dona de casa, Lúcia Helena Garcia, 50 anos. O filho dela estuda na escola municipal Wilson Romano Calil, no bairro Solo Sagrado, zona norte da cidade. Além de facilitar a identificação das crianças que estudam nas unidades escolares e permitir a identificação de estranhos nas escolas, os uniformes são apontados pelas mães como forma de ajudar na economia da família. “O uniforme é muito mais econômico.

Sem ele, a criança acaba gastando mais roupa e nem sempre a gente pode comprar”, diz a dona de casa Leonor de Farias Neves, 55 anos, que tem filhos matriculados na escola municipal Wilson Romano Calil. Para os professores, os uniformes são fundamentais quando as crianças precisam deixar a escola para alguma atividade externa, como passeios. “Se eles estão todos uniformizados fica muito fácil a gente identificar e evitar que se percam”, diz uma professora que não quis se identificar.

Material

Para suprir a falta dos kits escolares, em algumas unidades de ensino professores compraram cadernos para seus alunos. Nas unidades também faltam lápis e borracha. “Na minha escola tem pouco material. Não tive outra alternativa a não tirar dinheiro do meu bolso para comprar material que a Secretaria já deveria ter entregue”, afirma uma professora. Os pais também estão revoltados com o tamanho e o valor da lista de materiais pedida nas escolas. “Meu filho está na primeira série e a lista dele ficou em R$ 120. É muito dinheiro”, diz o metalúrgico Cleyton Guimarães Izidoro, 30 anos. O filho dele está matriculado na escola municipal Silvio de Mello, no bairro Eldorado, zona norte.

A situação vivida por pais e crianças é alvo de críticas do Ministério Público em Rio Preto. “A administração municipal deve dar condições mínimas de trabalho ao professor. É uma obrigação do poder público”, afirma o promotor da Infância e Juventude de Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes. Mesmo diante do problema, o promotor alega não existir meios de investigar o caso. “Não dá para ingressar na Justiça com uma ação civil pública. Nesse caso, não tenho com intervir”, afirma. A tesoureira do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Valdelir Brognaro, afirma que os materiais tem checado aos poucos nas escolas municipais. “Ainda falta para muitos alunos”, diz. A secretária de Educação, Telma Vieira, promete solucionar os problemas até o final do próximo mês de falta de uniforme e material escolar.

Alimentação chega ao ensino médio

Alunos do ensino médio de Rio Preto já estão recebendo a merenda escolar produzida pela Secretaria Municipal de Educação. Em janeiro do ano passado, por determinação do Ministério da Educação (MEC), os estudantes de 15 a 17 anos ganharam o direito de receber a alimentação. Devido à burocracia, porém, a merenda só chegou neste ano. “O convênio foi assinado no mês passado com o governo estadual”, afirma a secretária de Educação, Telma Antônia Marques Vieira.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que em Rio Preto somente as escolas Monsenhor Gonçalves e Alberto Andaló ainda não possuem cozinhas.De acordo com o órgão, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação está estudando o espaço físico de cada unidade para definir onde as cozinhas serão instaladas. O prazo para a conclusão desse trabalho e o início das obras ainda não foram definidos. O órgão afirma que nessas unidades está sendo oferecida aos alunos a merenda seca (como bolachas e biscoitos), que não exige preparo.

Convênio

Conforme Telma, os R$ 602 mil repassado, em dez parcelas, pela União no ano passado foram depositados em uma conta bancária da secretaria e estão sendo usados na compra dos insumos. Com o convênio assinado, Estado e União passam a destinar, juntos, R$ 0,52 diários por aluno para o município. O Estado irá repassar R$ 0,22, e os R$ 0,30 restantes são de responsabilidade do governo federal. No município, existem aproximadamente 14 mil estudantes no ensino médio e no programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Rubens Cardia

Telma Vieira, secretária de Educação de Rio Preto: ‘falta de professores será resolvida’

Secretária admite déficit de professores

A secretária de Educação de Rio Preto, Telma Vieira, admite o déficit de professores nas creches conveniadas com a Prefeitura. “Estamos vivendo uma fase de adequação neste início de ano letivo. Crianças de 4 e 5 anos estão sendo transferidas para as Emeis (escolas municipais de ensino infantil), o que possibilitou vagas extras no berçário. Pode ser que ainda não haja professor suficiente para essas novas vagas”, diz. Telma não soube informar qual seria o déficit de docentes. “Nessa época do ano ocorrem muitas matrículas e a realidade das conveniadas é muito dinâmica. Cada dia é diferente.”

Segundo ela, a situação deve ser normalizada ao longo do mês de março. “Com a estabilização das matrículas, vamos cobrar a adequação do corpo docente”, afirma. A fiscalização das unidades é feita por 14 supervisores, responsáveis por toda a rede municipal de ensino, incluindo as creches conveniadas. “Eles visitam as unidades ao menos uma vez por semana avaliando o número de crianças, a quantidade de funcionários e a estrutura”, diz a chefe do departamento de escolas conveniadas, Adriana Rambaiolo Tonin. A secretaria também acompanha o processo seletivo dos professores feito pelas entidades mantenedoras das creches. “Exigimos pelo menos o magistério completo com especialização em educação infantil”, afirma Adriana.

A secretária negou que a Prefeitura tenha superlotado as creches para zerar o déficit de vagas. “Não toleramos superlotação, porque gera uma situação de risco. O que houve foi uma readequação com essa transferência de crianças para as Emeis. Isso gerou novas vagas.” A alteração atende exigência do Ministério da Educação (MEC). Apesar dos problemas, Telma também não pretende alterar o modelo de administração das creches, atualmente sob a responsabilidade de ONGs - são apenas cinco gerenciadas pela secretaria. “Independente de questões pontuais, é um modelo que dá certo”, argumenta.

Pelo convênio, cada creche recebe mensalmente um valor per capita, para cada aluno, médio de R$ 300. O valor varia conforme as características da entidade mantenedora. Se considerarmos a quantidade de vagas disponíveis nas creches, 8.348, a pasta gasta em torno de R$ 2,5 milhões por mês.

Vagas de sobra

Atualmente, conforme a pasta, há 8.348 vagas nas creches conveniadas, 397 delas livres - nesta semana, a Prefeitura deve encaminhar telegramas para 409 mães informando as vagas disponíveis. Ao mesmo tempo, existem outros 586 alunos na chamada lista de interesse. “São crianças que estudam em uma escola, mas querem ser matriculadas em outra. Não contamos esse número como déficit de vagas”, explica Telma.

Uniforme

De acordo com a secretária, a gestão do prefeito Valdomiro Lopes não distribuiu uniformes para os 19,2 mil alunos do ensino fundamental no ano passado por uma questão burocrática. “Fizemos um amplo estudo para avaliar se a Secretaria da Educação tinha recursos suficientes para arcar com o custo dos uniformes, o que levou um tempo.” A responsabilidade ficou com a Secretaria de Finanças de Rio Preto.

Telma garante que todos os uniformes estarão com os alunos até o fim de março. “A licitação já está pronta (ela não soube precisar o valor). Estamos pegando o tamanho da camiseta de cada aluno”, diz a secretária, que minimizou o problema. “(O aluno) Só usou uma roupinha mais velha durante um tempo”, afirma Telma.

Material escolar

Sobre a falta de material escolar na rede de ensino municipal, a secretária garante que o problema será resolvido nesta semana. “São muitos cadernos, que já estão no almoxarifado da secretaria. A entrega já começou, mas talvez não tenha sido finalizada em todas as unidades. É uma questão de logística.”

Cidade ganha mais 3 creches

Está prevista para este semestre a entrega de três das quatro creches que, embora instaladas em bairros regularizados, irão atender bairros irregulares de Rio Preto. A unidade da Vila Azul, na zona sul da cidade, está na fase final de construção e vai atender o Jardim Navarrete. A construção das quatro unidades vai custar R$ 6,5 milhões aos cofres públicos. As outras três creches vão atender o Jardim Alvorada e Parque dos Pássaros, Felicidade e Santa Clara, Engenheiro Schmitt e Jardim Santa Catarina.

Apenas a do Santa Clara ainda não saiu do papel, conforme a assessoria da Secretaria da Educação. A pasta ainda avalia se vai administrar diretamente as creches ou ceder as unidades para entidades rio-pretenses, a exemplo do que já ocorre com 45 creches no município. Além das quatro unidades, batizadas de “núcleos da esperança” pelo prefeito Valdomiro Lopes, a Prefeitura planeja construir mais três unidades na área central, onde, segundo a secretária Telma Vieira, a demanda por creches é grande, ao lado dos bairros Solo Sagrado e Maria Lúcia, na zona norte.

Reprodução

Professora agride criança na creche Caminho do Futuro

Delegada ouve 4 mães

A delegada-titular da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Dálice Ceron, ouve amanhã outras quatro mães de alunos da creche Caminho do Futuro, no Jardim Itapema, zona norte de Rio Preto. No dia 17, nove mães confirmaram que os filhos sofreram maus-tratos por, pelo menos, cinco professoras da entidade. Elas relataram para a delegada que as crianças ficaram agressivas, mudaram o comportamento e voltaram a urinar nas calças após as agressões.

Até agora a DDM identificou 15 vítimas, mas esse número pode aumentar a partir dos depoimentos de amanhã, com previsão de início às 8h30. Cinco professoras são investigadas: Fabíola Renata Soares, Tânia Teixeira Ribeiro, Maria Zilda Silva, Tamar Carlos Fernandes Gonçalves e Vanessa Cesário. As agressões por três delas foram registradas em vídeos, gravados em novembro e dezembro do ano passado por orientação do Juizado da Infância e Juventude, depois que funcionárias desconfiaram do comportamento das professoras em sala de aula. As câmeras foram camufladas no circuito de alarme das salas de aula.

No laudo da Polícia Científica entregue à delegada consta que o filme gravado na creche possui 17 videoclipes. O relatório do perito Hilário Antônio Cirino dos Santos afirma que “a perícia, mais que solicita, entende que as autoridades que apreciarão o caso devem visualizar as gravações na íntegra, visando formar em juízo definitivo do teor examinado, uma vez que na referida creche pode estar ocorrendo sérios danos psicológicos em crianças”.

Com exceção de Tamar, que não pode ser demitida por ser vinculada ao Sindicato dos Professores de Rio Preto e foi apenas afastada, todas foram exoneradas da creche em 12 de dezembro, além de outras quatro funcionárias, que, segundo o advogado Henrique Augusto Dias, teriam sido coniventes com as agressões.