Guilherme Baffi

A delegada Junia Cristina: prática se enquadra no Código Penal e prevê pena deum a quatro anos de reclusão

A Polícia Civil de Bálsamo instaurou inquérito para apurar o descarte de apostilas de ensino fundamental e médio, produzidas pela Secretaria de Estado da Educação em 2008 e 2009 e ainda não utilizadas, em um canavial de Bálsamo, na sexta-feira da semana passada. Anteontem, a polícia apreendeu 1.867 apostilas. Segundo a delegada Junia Cristina Macedo Veiga, a prática se enquadra no artigo 314 do Código Penal: “extraviar livro oficial ou qualquer documento, de que tem a guarda em razão do cargo; sonegá-lo ou inutilizá-lo, total ou parcialmente”. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

De acordo com a Secretaria de Estado, o valor médio de cada apostila, que tem cerca de 40 páginas, é de 45 centavos. Assim, o desperdício com o material abandonado em Bálsamo foi de R$ 840,15. O promotor da Infância e da Juventude de Mirassol, José Heitor dos Santos, pretende instaurar inquérito civil por improbidade administrativa após a conclusão do inquérito policial. “É uma situação grave, e os funcionários públicos envolvidos deverão ser responsabilizados”, afirma. Uma comissão formada por três supervisoras de ensino foi criada pela Diretoria Regional de Ensino de José Bonifácio para investigar a ocorrência.

Investigação
Segundo a delegada Junia, os representantes da diretoria regional de ensino serão os primeiros a ser ouvidos. “Preciso entender como funciona a distribuição e o recolhimento desse material, quando eles não são utilizados”, diz. Em seguida, funcionários de escolas suspeitas serão interrogados. Junto com as apostilas, a polícia encontrou folhas de sulfites com o endereço dos colégios Edmur Neves, de Mirassol, e João Portugal, de Tanabi. Cerca de 20 apostilas, que estavam parcialmente preenchidas, pertenciam a estudantes da escola de Mirassol.

“Mesmo que não pudesse ser mais aproveitado, esse material não poderia ter sido abandonado como foi”, diz a delegada. “Vamos investigar o autor e responsabilizar também o representante da escola ou da diretoria de ensino que permitiu isso.”

Sobra

As apostilas descartadas em Bálsamo não foram utilizadas em 2008 e 2009, anos em que foram impressas. Segundo o dirigente regional de ensino de José Bonifácio, Luiz Reinaldo Lopes, muitas apostilas não foram usadas porque a Secretaria de Estado enviou, no ano passado, 40 kits de cadernos para cada classe de ensino fundamental e 45 kits para cada turma de ensino médio. Cada kit contém quatro apostilas de cada disciplina, correspondente a cada um dos bimestres do ano letivo. Em 2008, foram impressas apenas apostilas para professores.

“Sobrou muito material porque a maioria das classes não tinha essa quantidade de alunos”, diz. Ainda de acordo com Lopes, neste ano, a secretaria enviou um número de apostilas equivalente ao de matrículas, evitando tanto desperdício. Os cadernos de alunos não usados em 2009 deveriam ter sido aproveitados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Apreensão

Ontem, policiais civis de Bálsamo estiveram no sítio onde mora o lavrador Josevaldo Rodrigues Gonçalves, 33 anos, que recolheu 117 apostilas do canavial e presenteou os filhos, Lucas Matheus, 8, e José Leonardo, 4. “Eles vão ficar chateados por alguns dias, porque estavam se divertindo bastante com elas (apostilas)”, afirma. “Mas entendo o trabalho da polícia e espero que quem fez isso (descarte) seja punido.”

Guilherme Baffi

Escola Edmur Neves, da cidade de Mirassol: polícia encontrou folhas de sulfites com o endereço do colégio

O dirigente regional de ensino de José Bonifácio, Luiz Reinaldo Lopes, acredita que as apostilas encontradas no canavial de Bálsamo pertencem à escola Edmur Neves, de Mirassol, e foram destinadas ao colégio para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). “A comissão continua apurando. Mas tudo indica que esse material foi recolhido de escolas da região no início do ano e depois repassado ao Edmur”, afirma. “Mas quem fez isso e por que ainda precisamos descobrir.”

Segundo Lopes, a comissão visitou a escola de Mirassol e constatou que as apostilas para a EJA no prédio são suficientes. Na escola João Portugal, em Tanabi, não existe o curso de EJA para ensino médio - nível de ensino das apostilas descartadas que estavam endereçadas para o colégio. “Elas provavelmente foram recolhidas do João Portugal e levadas para o Edmur”, diz o dirigente.

Outro lado

Ontem à tarde, a reportagem tentou ouvir as diretoras das duas escolas envolvidas. No João Portugal, a informação de uma funcionária era de que a diretora, Lucileni Morandi, estava ocupada atendendo pais de alunos e não poderia ceder entrevista. No Edmur Neves, a diretora Nilva Herrera Rodrigues Moreira disse ao Diário que as informações sobre o caso deveriam ser obtidas junto à diretoria regional de ensino e à Secretaria de Estado da Educação.


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