Sérgio Menezes

Creche no bairro Renascença começou a ser construída em 2008

O promotor da Infância e Juventude de Mirassol, José Heitor dos Santos, instaurou ontem inquérito civil para apurar a falta de vagas em creches no município. Segundo a promotoria, existe déficit de aproximadamente 400 vagas e, por isso, há mães impossibilitadas de trabalhar ou que já perderam seus empregos.

Santos diz que a prefeitura não cumpriu integralmente um acordo de 2007 com o Ministério Público, que previa a construção de três unidades para sanar o problema, mas apenas duas foram entregues: uma com 120 e outra com 80 vagas. Segundo ele, na época o déficit era de 300 vagas.

A terceira creche, resultado de um convênio com o governo federal, começou a ser construída no final de 2008 no bairro Renascença, e as obras foram paralisadas em setembro de 2009. A obra, de R$ 1,2 milhão, está quase concluída, porém, não há prazo para ser entregue, segundo a diretora municipal do Departamento de Educação, Jane Teresinha Domingues Cotrin.

“Devido a um atraso contínuo no andamento da obra por parte da construtora, foi necessário rescindir o contrato e nosso departamento jurídico, junto com o de obras, está estudando a maneira mais rápida de terminá-la.” A unidade irá oferecer 160 vagas.

Enquanto isso, Jane afirma que a prefeitura planeja a abertura de uma creche central para 140 crianças, e estuda a possibilidade de implantar outra unidade, onde a solicitação de vagas for maior. O promotor da Infância diz que, em 2009, a promotoria entrou com ações individuais na Justiça para obrigar a prefeitura a providenciar cerca de 50 vagas.

Segundo a diretora de Educação, até o dia 20 de junho, o déficit era de 234, no entanto, o número oscila. “No final do ano passado e início deste ano, realmente chegamos ao número de 400, mas já abaixou. Agora é um período que a procura começa a aumentar novamente.”A dona de casa Rosana Guerra, 29 anos, é uma das mães que aguardam na fila. Com uma filha de cinco meses. Rosana quer voltar a trabalhar para ajudar o marido nas despesas de casa. “Me disseram que vai demorar uns seis meses.”

Hoje, o MP notifica o prefeito José Ricci Júnior e a diretora de Educação para prestarem informações, no prazo de dez dias, sobre o real número de vagas que faltam e se há previsão de construção de nova creche. Mirassol tem oito creches, que atendem em torno de 800 crianças de zero a três anos.

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