Thomaz Vita Neto

Evandro Pelarin anunciou a medida na sua conta do Twitter

Depois de implantar o “toque de recolher”, o juiz da Infância e Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, irá implantar o “toque escolar”. A partir do dia 10 de agosto, todo aluno que for surpreendido pela polícia fora da escola, durante o período de aula, será apreendido e devolvido à instituição de ensino. De acordo com o juiz, em caso de reincidência, os pais poderão responder judicialmente por negligência nos deveres do exercício do poder familiar.

O crime é previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena, nesse caso, é de multa de três a vinte salários de referência, sendo aplicado o dobro em caso de reincidência. “Aluno fora da sala de aula contraria a lei, no nosso entendimento, e vamos combater isso”, afirma o juiz, que anunciou a nova medida por meio de sua conta no microblog Twitter.

Segundo o juiz, policiais civis e militares e conselheiros tutelares terão mandado judicial para interrogar e reconduzir à escola toda criança e adolescente encontrados na rua durante o período de aula. “A ocorrência será anotada e no caso de reincidência as causas serão analisadas.” Ele disse que antes de a medida entrar em prática, os policiais receberão orientações sobre a forma de agir com os alunos.

Pelarin afirma que tomou a decisão depois de percorrer escolas da cidade e perceber que muitos alunos trocam a sala de aula por lan houses. Ele disse que já notificou dois estabelecimentos próximos a escolas alertando os proprietários para que não recebam alunos em horários escolar. “Eles podem ser penalizados com multa e até o fechamento do estabelecimento”, diz o juiz.

No dia 10 de agosto, Pelarin realiza uma audiência a partir das 13h30 no salão do júri do Fórum de Fernandópolis para apresentar o projeto. Deverão participar diretores de escolas das redes estadual e municipal, representantes da Diretoria Regional de Ensino e da Secretaria Estadual de Educação. Na ocasião, também será apresentado o projeto “Professor Mediador”, da Secretaria de Estado da Educação, que irá funcionar em seis escolas de Fernandópolis.

Pioneiro

O “toque escolar” não será o primeiro com que as crianças e adolescentes de de Fernandópolis irão conviver. Desde agosto de 2005, existe na cidade o “toque de recolher”, que o juiz prefere chamar de “toque de acolher”. A medida estabelece as 23 horas como prazo para que os adolescentes fiquem na rua sem os pais e tem o objetivo de evitar a exposição dos menores de 18 anos ao álcool, drogas e prostituição.

Depois que foi implantado o “toque de recolher”, os casos de atos infracionais envolvendo adolescentes caíram 37% em Fernandópolis. Enquanto em 2005 (quando a medida entrou em vigor) foram 378 os processos relativos aos crimes cometidos por menores, em 2009 foram 236 registros na cidade. O crime no qual a redução da participação de menores foi mais expressiva no período foi o furto. As ocorrências de furto passaram de 123 em 2005 para 40 casos em 2009, uma queda de 67%.


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