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Verbas são pagas por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (foto)

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil iniciam, no dia 11 de agosto, o pagamento do abono de um salário mínimo (R$ 510, atualmente) e dos rendimentos do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/Pasep 2010/2011), ano-base 2009, para trabalhadores com carteira assinada. Os pagamentos para os trabalhadores com carteira assinada serão feitos na Caixa Econômica Federal e os servidores públicos receberão o Pasep pelo Banco do Brasil. O valor do abono nos dois casos é o mesmo.

A resolução nº 645 que disciplina o abono salarial referente ao exercício 2010/2011 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem. O beneficio será pago a 18,4 milhões de trabalhadores brasileiros, no montante de R$ 9,3 bilhões. Trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento já receberão antecipadamente entre julho e setembro.

Pelas regras do Ministério do Trabalho e Emprego, o pagamento do PIS/Pasep ocorrerá de acordo com o mês de nascimento ou, para os servidores públicos, conforme o final do número de inscrição. O pagamento do PIS começa em agosto, quando recebem os trabalhadores nascidos em julho. Os últimos a terem os benefícios liberados são os nascidos em junho, que terão o dinheiro disponível a partir de 24 de novembro.

Para o Pasep, o que importa é o fim do número de inscrição do trabalhador no programa. Os pagamentos serão liberados entre agosto e setembro, para todos os trabalhadores. Nos dois casos, a data final para recebimento é no dia 30 de junho de 2011. Os beneficiários do PIS são identificados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais), declarada todos os anos pelas empresas ao Ministério do Trabalho. Trabalhadores devem ficar atentos porque o pagamento obedece a um calendário. O prazo para retirar o dinheiro termina em 30 de junho de 2011.

O trabalhador que não sacar o abono até a data final perde o benefício, que retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para ter direito ao abono é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. É preciso que tenha trabalhado com carteira assinada ou sido nomeado efetivamente em cargo público durante pelo menos 30 dias no ano-base de 2009 por empregadores contribuintes do PIS/Pasep e que tenha recebido em média até dois salários mínimos (R$ 930) de remuneração mensal durante o período trabalhado.

Outras informações sobre o PIS podem ser obtidas pelo Disque Caixa no telefone 0800 726-0101 (a ligação é de graça). Para consultas do Pasep, o trabalhador deve ligar para o Banco do Brasil (0800 729-0001) ou para 4004-0001, dependendo da localidade.


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