Ferdinando Ramos

Fiscais do Procon rio-pretense visitaram ontem oito lojas

A falta ou inadequação da informação de preços dos produtos ou serviços e preços à vista com destaque menor que o a prazo estão entre as principais irregularidades encontradas em relação ao Código de Defesa do Consumidor, ontem, em alguns estabelecimentos varejistas por técnicos do Procon em Rio Preto. Entre as irregularidades estão ainda práticas abusivas, imposição de preços diferenciados para pagamento à vista em dinheiro, oferta e propaganda enganosa e informações sem prazo de validade ou já vencidos nas prateleiras.

As constatações foram feitas ontem durante a “Operação Dia das Mães”, realizada pelo Procon rio-pretense que visitou estabelecimentos comerciais da área central da cidade e lojas dos shoppings. Esta é a segunda melhor data em vendas no comércio e perde apenas para o Natal. A operação vai até sábado, véspera do Dia das Mães, comemorado no domingo. De acordo com o diretor do Procon, Sérgio Parada, a ação preventiva tem por objetivo garantir os direitos do consumidor. “É importante o consumidor adote uma postura preventiva para preservar seus direitos e garantir uma data comemorativa sem contratempos”, afirmou. A principal recomendação é que ele exija a nota fiscal que é um documento importante para eventual utilização da garantia ou reclamação.

Os fiscais percorreram os estabelecimentos e lavraram autos de constatação da irregularidade. No primeiro dia, a equipe visitou oito estabelecimentos e foram encontradas irregularidades em sete deles. Agora, serão instaurados procedimentos administrativos e os estabelecimentos terão direito à ampla defesa. Ao final do processo os comerciantes poderão ser autuados. As multas variam entre R$ 280 e R$ 3 milhões.

O valor da multa varia de acordo com a gravidade e condição econômica do fornecedor. Quanto mais grave e maior poder aquisitivo, maior o valor que será cobrado. Em uma loja de departamento fiscalizada, os técnicos encontraram pelo menos quatro irregularidades: leitor de preços quebrado, preço a prazo em destaque, alguns produtos sem preço e cobrança de valor diferenciado no cartão da loja.

Em outra loja, uma faixa anunciava uma promoção em que o preço seria diferente para pagamento em dinheiro. De acordo com o gerente da loja, Tiago Desani, a faixa era antiga e seria retirada. “Cobramos o mesmo valor para produtos pagos em dinheiro ou no cartão”, disse. A partir de agora, esse tipo de fiscalização será realizado com frequência. “É muito fácil encontrar estabelecimentos que não cumprem o Código de Defesa do Consumidor e os comerciantes usam todas as desculpas para justificar o descumprimento”, disse. O consumidor que se sentir lesado na compra de algum produto, ou tiver alguma dúvida, poderá entrar em contato com o Procon pelo telefone (17) 3203-1288.


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