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Embalagem gratuita
São José do Rio Preto, 9 de Fevereiro, 2012 - 1:47
Na prática, TAC da sacolinha não é respeitada

Carlos Eduardo de Souza

Hamilton Pavam
Silva Lima: objetivo do supermercado é conscientizar o consumidor
Passados cinco dias da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prorrogou por 60 dias a obrigatoriedade de fornecimento de sacolinhas de plásticas ou outras embalagens gratuitamente, consumidores ainda encontravam ontem dificuldades quando foram às compras em supermercados. O Diário percorreu ontem cinco redes de supermercados em Rio Preto e conversou com consumidores que desconheciam o TAC. Eles saiam das lojas carregando produtos nos braços ou em carrinhos e não encontraram embalagens a R$ 0,59 para comprar.

O TAC assinado pelo Ministério Público Estadual, Fundação Procon e Associação Paulista dos Supermercados (Apas) na última sexta-feira mostrou-se letra morta. Até mesmo os supermercados têm dúvidas sobre o acordo e promovem às 17 horas de hoje vídeoconfe-rência organizada pela Apas para sanar dúvidas dos associados. A consumidora Neuza Tápparo disse que sempre utilizou carrinho de feira para fazer compras e, ontem pela manhã, carregava itens adquiridos.

As mercadorias contavam com embalagens dos fabricantes dos produtos e sacos plásticos transparentes do setor de hortifrútis. Ela explicou que, caso quisesse outro tipo de embalagem, teria que pagar pelas R$ 0,19 pelas sacolinhas. Dona Neuza tem 71 anos e ficou surpresa ao saber do TAC. “Não me ofereceram sacolinha”, comentou. Silene Brugnoli fez compra no mesmo supermercado. Não sabia e nem foi informada sobre o direito à sacolinhas ou qualquer tipo de embalagem. “As sacolas que eu tenho comprei na semana passada”.

A técnica de enfermagem Luciene Tomé também disse que não sabia da obrigatoriedade imposta pelo TAC e disse que, apesar do direito, não reclamaria nem exigiria o fornecimento de embalagens para não criar uma situação constrangedora. O porteiro Marcos Roberto Teixeira acabava de colocar as compras que fizera no porta-malas do carro quando conversou com o Diário. Ele contou que, apesar da quantidade grande de produtos, ninguém no supermercado ofereceu embalagens para as mercadorias. “Muito menos sacolinhas plásticas para colocar produto. Me ofereceram embalagens pagas, mas eu não aceitei.”

Hamilton Pavam
Dona Neuza afirmou que ficou surpresa ao saber do TAC


O eletricista Antonio Salustiano da Silva ficou sabendo por uma reportagem que os supermercados seriam obrigados a fornecer durante 60 dias embalagens e sacolinhas plásticas gratuitamente. Ele reclamou que, além de não oferecerem as embalagens gratuitamente, os empregados do supermercado negaram que fosse obrigatório o fornecimento do produto gratuitamente. “Eu perguntei ao caixa se eles não iriam fornecer, porque eu acho que se a lei (o TAC) determina, eles têm que fornecer.”

O Termo, assinado na última sexta-feira, prevê, entre outras coisas, que durante os próximos 60 dias, a contar a assinatura do documento, os supermercados estão obrigados a oferecer gratuitamente embalagem adequadas e compatíveis aos produtos adquiridos caso o consumidor não tenha levado sua própria embalagem. E por seis meses serão oferecidas pelos estabelecimentos sacolas retornáveis pelo preço de até R$ 0,59 cada. Se elas não estiverem disponíveis, deverão oferecer outra pelo mesmo valor e com dimensões e qualidade igual ou superior.

O presidente do Procon de Rio Preto, Sérgio Parada, reafirmou que os consumidores devem utilizar o telefone 151 para denunciar supermercados que não estão fornecendo sacolas plásticas ou outros tipos de embalagens e nem têm sacolas retornáveis a R$ 0,59. A professora Elza Cristina Miranda afirmou que tinha conhecimento da obrigação dos supermercados de fornecerem sembalagem gratuitamente aos consumidores, mas afirmou que a operadora de caixa não ofereceu embalagens gratuitas ou sacolas recicláveis a R$ 0,59. “Acabei comprando no impulso uma de R$ 2,99”.

Hamilton Pavam
Marcos Teixeira disse que ninguém lhe ofereceu embalagens
Apas recomenda cumprir o TAC

O diretor regional da Apas, Renato Martins, afirmou que o orientação da entidade é para os supermercados, associados ou não, fornecerem durante 60 dias sacolinhas plásticas convencionais e que coloquem à venda sacolas recicláveis por R$ 0,59, mas lembrou que nem todas as pessoas cumprem obrigações. José Roberto da Silva Lima é gerente do supermercado Proença, localizado no Centro, e disse que as sacolinhas plásticas estão disponíveis nos caixas, bastando ao consumidor pedir à operadora de caixa o número de sacolas que vai precisar.

Segundo Silva Lima, o objetivo do supermercado nesse período de transição é conscientizar o consumidor. “Oferecendo a sacola retornável, biocompostável ou de papelão. Porque daqui há 60 dias não vai ter mais. Foi um acordo direto com o Procon e Ministério Público”. Martins disse que os supermercados contam com sacolas plásticas e o problema identificado pela regional da Apas é que nem todas as lojas contam com sacolas recicláveis para vender aos consumidores.

O diretor regional explicou que, por tratar-se de uma período de transição de 60 dias, alguns supermercados não estão mantendo as sacolinhas à vista para que os clientes se acostumem a trazer sacolas recicláveis quando saírem para fazer compras. “Mas nos caixas têm sacolinhas para os clientes.” Márcio e Manoel Guerreiro, sócios do Supermercado Trídico, afirmaram que tanto do lado dos consumidores quanto do lado dos supermercadistas existem muitas dúvidas sobre o fornecimento de sacolas plásticas, outros tipos de embalagens e sacolas recicláveis ou reaproveitáveis. Manoel disse que o consumidor tem pouco interesse nas sacolas recicláveis de amido de milho, mas procura por sacolas reutilizáveis. “Essa sim, tem procura”.





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