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O maior percentual repassado no ano passado foi para Ilha Solteira, com total de R$ 3,660 milhões

Os cofres de 44 municípios da região de Rio Preto, banhados por reservatórios de usinas hidrelétricas, receberam a injeção de R$ 37,982 milhões no ano passado. O montante é relativo ao pagamento de royalties de Itaipu e de compensação financeira pelo uso de recursos hídricos dos municípios. O volume pago em 2011 foi 1,6% inferior ao registrado em 2010, quando o total atingiu R$ 38,615 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Na região Noroeste paulista, compreendida por 41 municípios nesta base de dados, o repasse dos recursos totalizou R$ 29,999 milhões, o que representa uma redução de 1,3% em relação ao volume pago em 2010, quando chegou a R$ 30,408 milhões. A legislação determina que os municípios beneficiados com os royalties e com a compensação financeira não podem aplicar o dinheiro para pagar dívidas ou folha de pagamento. Exceto essas duas situações, o valor pode ser utilizado livremente.

O maior percentual repassado no ano passado foi para Ilha Solteira, com total de R$ 3,660 milhões. O volume é 4% superior ao pago em 2010, quando o valor atingiu R$ 3,518 milhões. O município tem um repasse expressivo porque nela estão instaladas as usinas de Ilha Solteira, no rio Paraná, e de Três Irmãos, no rio Tietê. Do total, 3,507 milhões são relativos a compensação financeira e R$ 153,1 mil de royalties.

A segunda posição no ranking da região Noroeste paulista é ocupada por Guaraci, quer recebeu R$ 3,253 milhões em 2011. Desse total, R$ 2,987 milhões são de compensação e R$ 265,1 mil de royalties. O volume é 2% menor do que os R$ 3,320 milhões de 2010. Parte do território da cidade é banhada pelas águas do reservatório da usina de Marimbondo. Pereira Barreto aparece como o terceiro município que mais recebe esse tipo de repasses: R$ 2,797 milhões, dos quais R$ 2,514 milhões são de compensação e R$ 293,5 mil são de royalties de Itaipu. O volume pago é 2,7% superior ao pago em 2010, quando o valor atingiu R$ 2,721 milhões.

Em Minas, perda foi maior

Nos três municípios localizados no sul do Triângulo Mineiro, listados no levantamento, os repasses totalizaram R$ 7,983 milhões, volume 2,7% menor do que o total pago em 2010, quando foram R$ 8,207 milhões. Frutal é o município que tem o maior volume de repasses, R$ 5,530 milhões. Desse total, 5,077 milhões são de compensação e R$ 453,1 mil são de royalties.

O volume total é 2,2% menor do que os R$ 5,658 milhões pagos no ano anterior ao município banhado pelo rio Grande. Fronteira recebeu R$ 1,453 milhão, volume 4,8% menor do que os 1,527 milhão pagos em 2010. Fronteira recebeu R$ 999,5 mil, valor 2,1% menor do que o pago em 2010, R$ 1,021 milhão. O município de Itapagipe recebeuR$ 1,453 milhão.

Royalties e compensação

Os royalties de Itaipu são uma indenização financeira recebida pelos governos do Brasil e do Paraguai pela utilização do potencial hidráulico do rio Paraná para a geração de energia. No país vizinho, os royalties são integralmente repassados ao Ministério da Fazenda. No Brasil, a distribuição do dinheiro é dividida em 45% para os Estados, 45% para os municípios e 10% para os órgãos federais.

A Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH) é um percentual pago pelas concessionárias de geração hidrelétrica pelo uso de recursos hídricos de municípios, Estados ou órgãos da administração direta da União em cujos territórios se localizam instalações destinadas à produção de energia ou com áreas invadidas por águas.

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