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Cartaxo: planejamento tributário causou queda da arrecadação

Buscando reforçar o caixa do governo, a Receita Federal iniciou uma ofensiva para desarticular o chamado planejamento tributário - esquemas usados por grandes empresas para pagar menos impostos por meio de brechas da legislação. A operação “Ouro de Tolo”, desencadeada ontem pelo Fisco, colocou na mira um seleto grupo de 146 grandes empresas, entre as maiores do País, que foram responsáveis pela maior parte da queda de R$ 33,4 bilhões este ano na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), PIS, Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A blitz partiu de um levantamento das empresas que mais deixaram de recolher tributos depois do agravamento da crise. Para surpresa do Fisco, o pente-fino mostrou que um grupo de 20 grandes empresas pagou R$ 12,8 bilhões a menos de IRPJ e CSLL de janeiro a setembro deste ano, enquanto as demais 4,77 milhões de empresas do País aumentaram em R$ 1 bilhão o recolhimento desses tributos. Movimento semelhante ocorreu com o PIS e a Cofins, tributos considerados termômetros da atividade econômica e que não mostram reação até agora à melhora dos indicadores econômicos.

Um grupo de apenas 100 empresas foi responsável por 85,34% da queda de R$ 13,85 bilhões da arrecadação do PIS e da Cofins entre janeiro e setembro deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Essas 100 empresas pagaram R$ 11,82 bilhões a menos, enquanto todas as demais companhias deixaram de recolher apenas R$ 2 bilhões. A varredura da Receita partiu da desconfiança de que o recuo da arrecadação, observado já há 11 meses consecutivos, não é resultado apenas do impacto da desaceleração econômica. A crise financeira teria sido usada também como desculpa para sonegação e evasão fiscal por parte das empresas.

Batizada simbolicamente com o nome popular dado ao sulfeto de ferro (mineral muito brilhante de cor amarelada que é confundido com o ouro), a operação é uma resposta também às cobranças por mais resultados feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do governo. Ao anunciar a operação, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, atribuiu ao planejamento tributário a principal razão para a queda da arrecadação. “Sem dúvida nenhuma”, disse ele.

O planejamento tributário teria estimulado o uso irregular de compensação tributária (mecanismo que permite a empresa compensar automaticamente o tributo devido com um crédito já existente). “Vamos analisar a qualidade do crédito tributário que foi utilizado na compensação. Queremos saber se tem fundamento legal. Está acontecendo muito planejamento”, advertiu.

Auditores fiscais fazem seminário em Rio Preto

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais (Sindifisco) promove hoje em Rio Preto o seminário “Uma receita para o Brasil. O evento vai ser realizado a partir das 9 horas, no hotel Michelângelo. Às 10 horas será realizado o 1º painel com o tema “DestinAção solidária do imposto de renda”. As palestras serão ministradas pelo auditor da Receita Federal em Rio Preto, Mauro José da Silva e pelo promotor da infância e juventude, Cláudio Santos de Moraes.

O DestinAção Solidária é um programa em que contribuintes pessoas físicas e jurídicas poderão destina entre 1% e 6% do valor do imposto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O evento é voltado para empresários, contabilistas e entidades assistenciais e representantes de entidades.

De acordo com o delegado da Unafisco, Valmir Cruz, a idéia é reunir no mesmo local os dois lados, aqueles que irão destinar os recursos e as entidades. No período da tarde, a partir das 14 horas, será realizado o 2° painel com o tema “Autonomia da Receita Federal”. As palestras serão ministradas pelo auditor fiscal Marcos Rodrigues de Mello e pelo procurador da República em Marília, Jefferson Aparecido Dias.