Sérgio Menezes

Nakazone: suspeitos começam a ser chamados nos próximos dias

A Receita Federal vai investigar “profundamente” a vida de 80 contribuintes pessoas físicas da região de Rio Preto com indícios de sonegação fiscal. De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal em Rio Preto, Nobuhiro Nakazone, os primeiros desses contribuintes de 72 municípios da região de Rio Preto deverão ser chamados nos próximos dias para prestar contas com o fisco. Se comprovadas as fraudes, elas irão gerar um crédito tributário (imposto devido, multa e juros) de pelo menos R$ 10 milhões.

A investigação faz parte da operação anunciada ontem pelo órgão batizada de “Quebra-cabeça” desencadeada em todo o País após seleção de um grupo de 8 mil contribuintes que deverão ser fiscalizados. Pelo menos 2 mil deles deverão ser investigados já nos meses de março e abril, com expectativa de lançar crédito tributário superior a R$ 1 bilhão.

Os procedimentos fiscais serão executados de forma integrada e simultânea pelas unidades da Receita Federal em todo o território nacional. A Receita deverá usar como ponto de partida as declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos. Mas a operação vai além dos cruzamentos de informações que o fisco realiza rotineiramente na malha fina e verifica outras declarações, como as que são fornecidas por imobiliárias e as movimentações de cartão de crédito, por exemplo.

As suspeitas de sonegação envolvem uma série de grupos de contribuintes que muitas vezes podem aparecer em mais de uma situação irregular. Entre os casos apontados pela Receita estão os de aplicadores de bolsa de valores que não recolheram Imposto de Renda sobre os ganhos de capital, fundos de investimentos, executivos de empresas que receberam rendimentos tributáveis sob a forma de plano de previdência privada, com o objetivo de sonegar o Imposto de Renda e a contribuição previdenciária, profissionais liberais com rendimentos declarados em valores inferiores aos apurados pela Receita.

Também serão investigados contribuintes que não entregaram a declaração de pessoa física apesar de ter tido gastos com cartões de crédito bem acima do limite de isenção ou que gastaram com cartões de crédito quantia maior do que os rendimentos declarados. Outros casos são os de contribuintes que declararam receita bruta da atividade rural em valor inferior ao apurado pela Receita, que informaram dívidas não comprovadas, que apresentaram acréscimo patrimonial em desacordo com os rendimentos declarados, que venderam imóveis e não pagaram o imposto de renda devido sobre ganho de capital, entre outros.

Antecipação

O contribuinte que ainda não foi notificado pela Receita poderá se antecipar e apresentar declaração retificadora, recolhendo eventuais diferenças do IRPF, acrescido de juros e multa de mora, limitada a 20% do imposto devido.
Caso a infração seja confirmada e o contribuinte seja intimado, ele terá de pagar multa que varia de 75% a 150% sobre o valor da restituição obtida irregularmente.

Donos de mansões na mira

Até o fim de março, a Receita Federal deverá fiscalizar 260 proprietários de casas de alto padrão localizadas a maioria em condomínios fechados de Rio Preto, para cobrar o recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS) incidentes sobre a massa salarial dos trabalhadores empregados nessas construções.

Pelo menos 113 já foram fiscalizados e até o fim do mês, segundo Nobuhiro Nakazone, deverá ser lançado um crédito tributário no valor de R$ 500 mil. A operação foi lançada em outubro do ano passado e cerca 10 mil proprietários já foram identificados em todo o Estado. O órgão estima que o valor não recolhido junto à Previdência Social por esses 10 mil contribuintes paulistas chegue a R$ 1,5 bilhão.