A Receita Federal iniciou uma verdadeira caçada aos proprietários de pelo menos 200 casas de alto padrão, localizadas a maioria em condomínios fechados de Rio Preto, para cobrar o recolhimento das contribuições previdenciárias (INSS) incidentes sobre a massa salarial dos trabalhadores empregados nessas construções. Em todo o Estado, cerca de 10 mil proprietários já foram identificados dentro chamada “Operação Mansões”, lançada ontem na capital paulista, mas que já vem sendo desenvolvida há dois meses em Rio Preto e outros centros do Estado.

Segundo a própria Receita, a maioria das irregularidades ocorreu em casas de alto padrão nas regiões serrana e litorânea, embora tenha ocorrido também em condomínios fechados nas regiões metropolitanas e em cidades do interior paulista. Em Rio Preto, até mesmo um helicóptero da Receita Federal foi usado no levantamento aéreo feito na região dos condomínios fechados no primeiro semestre deste ano. O órgão estima que o valor não recolhido junto à Previdência Social por esses 10 mil contribuintes paulistas chegue a R$ 1,5 bilhão. Não foi divulgada estimativa relativa aos casos em Rio Preto.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal em Rio Preto, Nobuhiro Nakazone, esses cerca de 200 contribuintes inadimplentes foram detectados por meio das matrículas das construções na Receita Federal e também por cruzamento com as informações sobre alvarás e habite-se encaminhadas pela Prefeitura. Os levantamentos para a Operação anunciada ontem foram iniciados há cerca de dois meses e deverá servir de base a ações semelhantes, que serão realizadas em todo o País. Esses contribuintes estão sendo intimados para comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias e apresentar a documentação do imóvel como planta e alvará de construção.

Caso não consiga comprovar a regularidade dos pagamentos, o proprietário que não quitar o débito previdenciário ficará sujeito à abertura de uma ação fiscal para o lançamento dos valores devidos, com cobrança do valor principal acrescido de multa de 75% e demais encargos legais, sem prejuízo de outras sanções administrativas e penais. Todos os proprietários de obras novas são obrigados a comparecer à Receita Federal, independentemente de prévia intimação do órgão, para obtenção de matrícula do imóvel e recolhimento das devidas contribuições previdenciárias.

Na Delegacia de Jundiaí, 85% dos intimados já regularizaram a situação junto à Receita, sem que fosse necessário abrir ação fiscal. Em Bauru, o recolhimento previdenciário atingiu R$ 4,8 milhões. Além das verificações de obras de pessoas físicas, as 25 delegacias da Receita Federal no Estado de São Paulo irão intensificar o combate à sonegação de contribuições previdenciárias por parte de empresas do setor da construção civil, para apurar indícios de empresas subcontratadas que, por sua vez, não efetuam o devido recolhimento de tributos.

O órgão também pretende combater a sonegação por parte de empresas subcontratadas por grupos do setor de construção civil. Segundo o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, a deflagração da Operação Mansões em São Paulo servirá como base para a realização de ações semelhantes em todo o País.