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O Dnit planeja ampliar a capacidade da hidrovia Tietê-Paraná para 30 milhões de toneladas anuais

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse ontem que o órgão vai encaminhar à Casa Civil um pacote de sugestões para obras que ampliem a capacidade de escoamento da hidrovia Paraná-Tietê para inclusão no chamado PAC 2 (espécie de extensão do Programa de Aceleração do Crescimento para além de 2010), que o governo espera anunciar até abril.

“Temos um programa de trabalho para fazer a hidrovia passar de uma capacidade de 5 milhões de toneladas de carga por ano para chegar a 30 milhões de toneladas anuais”, disse Pagot. A obra custaria R$ 12 bilhões e seria concluída em quatro anos. Também para o PAC 2, o Dnit pretende inclui obras de dragagem para portos fluviais. “É preciso entrar com um programa nacional de dragagem fluvial. Alguns rios, como o Amazonas e o Tocantins, estão ficando assoreados”, disse Pagot. Segundo ele, seriam necessários R$ 2 bilhões para tocar essas obras, ao longo de quatro anos.

Outro projeto que pode ser contemplado no PAC 2 é o da hidrovia do Tocantins, com investimentos de R$ 3 bilhões, para construir, entre outras obras, eclusas nas hidrelétricas de Lajeado e de Estreito. A primeira versão do PAC destinou R$ 1,4 bilhão para a dragagem de portos marítimos como Santos (SP), Rio Grande (RS) e do Rio de Janeiro.

Rodovias

A duplicação da rodovia Rio-Santos (BR 101 entre Rio de Janeiro e São Paulo) poderá estar entre as obras do PAC 2. A obra, pelo menos, está na lista de sugestões que o Dnit está preparando dentro do processo de elaboração do novo PAC. Segundo Pagot, a duplicação dos cerca de 500 quilômetros da rodovia demandaria investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões.

Pagot explicou que a duplicação seria feita de Santos até Itacuruçá, no litoral sul fluminense, já que entre essa cidade e o Rio de Janeiro a pista já está duplicada. Para o diretor do Dnit, o acúmulo de trânsito pesado gerado pelo turismo - a rodovia fica à beira-mar - somado com o crescimento econômico da região justificam a obra.

“A rodovia é muito movimentada. Muitos investimentos importantes estão localizados às suas margens, como o terminal da Petrobras em São Sebastião (SP). No Rio, há os estaleiros de Angra dos Reis, as usinas nucleares e novos portos. Haverá um conflito enorme entre o trânsito de turismo e o trânsito industrial”, afirmou. Para reduzir o impacto ambiental na Serra do Mar, a proposta do Dnit é fazer a duplicação sem a construção de um canteiro central, mas apenas uma barreira.

Concessões

O diretor do Dnit também defendeu que a segunda versão do PAC dê mais fôlego às concessões de rodovias federais à iniciativa privada. “Com certeza, o Brasil vai precisar discutir um novo plano nacional de concessões. Porque as exigências em cima da infraestrutura estão cada vez maiores, e o tamanho do orçamento está aquém das exigências. Temos de discutir Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões”, disse.

Entre as sugestões que o Dnit deverá apresentar na elaboração do PAC 2 está a futura concessão à iniciativa privada de dois trechos de rodovias federais: a BR 282, em Santa Catarina, entre Florianópolis e São Miguel d`Oeste, cidade próxima à divisa do Estado com a Argentina; e a BR 163 entre Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT).

O diretor do Dnit estima que no PAC 2 os recursos do DNIT para obras de manutenção de rodovias deverão crescer substancialmente. Segundo ele, para o período 2011-2014 deverão ser disponibilizados R$ 21 bilhões para a manutenção de 32,6 mil quilômetros de estradas. Na primeira versão do PAC (2007-2010) o montante destinado a essa mesma finalidade foi R$ 12 bilhões, suficiente para 10,1 mil quilômetros.