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Nobuhiro Nakazone: “A Receita Federal possui ainda um poderoso sistema de cruzamento de informações sobre os dados de pessoas físicas e jurídicas”

A Delegacia da Receita Federal em Rio Preto lançou em 2009 créditos tributários (imposto devido, multa e juros) de R$ 394,2 milhões relativos a autos de infração pela fiscalização do órgão contra sonegação, evasão e falta de recolhimento de tributos em 72 municípios da região. Esse valor é 29% maior do que o registrado em 2008 (R$ 305,4 milhões). O índice supera também a média nacional que teve um crescimento de 20,1%, quando atingiu R$ 90,3 bilhões em 2009 contra R$ 75,2 bilhões no ano anterior. O volume cobrado pelos fiscais na região de Rio Preto representa 0,43% de todo o total nacional.

A meta este ano é pelo menos manter o mesmo ritmo de crescimento no volume créditos lançados no ano passado. Estão incluídos no levantamento os créditos cobrados de pessoas jurídicas (indústria, comércio e prestação de serviços) e também de pessoas físicas. Parte dos créditos tributários lançados no ano passado sofreram “pedidos de impugnação” na Delegacia da Receita de Julgamento e “recursos” no Conselho de Contribuintes do órgão. Ou seja, estão sendo alvo de processos administrativos que ainda não foram julgados. O restante dos créditos foram pagos ou parcelado pelos contribuintes.

O maior aumento na cobrança no ano passado ocorreu na pessoa física. Foram R$ 43,125 milhões em 2009 contra R$ 20,046 milhões em 2008. O valor no ano passado corresponde a uma alta de 115,1%. Os números da região vão na contramão nacional que registrou queda de 27% ao cair de R$ 4,51 bilhões para R$ 3,29 bilhões. No entanto, o maior volume, quase 90%, corresponde a créditos de pessoas jurídicas que atingiu R$ 351,136 milhões, crescimento de 23% comparado aos R$ 285,374 milhões em créditos lançados no ano anterior.

De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal em Rio Preto, Nobuhiro Nakazone, o aumento nos créditos lançados no ano passado pode ser atribuído a grande agilidade da fiscalização e a uma maior informatização nos serviços da Receita Federal. A implantação Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que elimina a escrituração em livro e a substitui por um arquivo digital também dificultou a tentativa dos contribuintes em burlar o fisco.

“A Receita Federal possui ainda um poderoso sistema de cruzamento de informações sobre os dados de pessoas físicas e jurídicas”, disse. O aumento dos créditos tributários lançados pela fiscalização na região supera até mesmo a arrecadação espontânea de receitas fazendárias e previdenciárias administradas pela Receita Federal. A arrecadação nominal (não descontada a inflação) atingiu 2,5 bilhões em 2009, o que representa um crescimento de 5,2% em relação a 2008, quando o volume chegou a R$ 2,4 bilhões.