Sérgio Menezes

Ontem foi a quarta tentativa de chegar a uma solução para o Plano de Recuperação do Arantes

O Plano de Recuperação Judicial do Grupo Arantes foi aprovado, ontem, por 1.277 credores presentes (97.85%) à Assembleia Geral dos Credores (AGC), o que corresponde a R$ 259,8 mil (65,15%) do valor total da dívida dos credores presentes. A empresa deve R$ 9,7 milhões a 2.433 trabalhadores, dos quais 844 participaram da AGC (36,3%), respondendo por créditos de R$ 3,53 milhões.

Dois dos três credores com garantias reais participaram da assembleia, respondendo por R$ 28 milhões. Sos 1.804 credores quirografários, 375 (20,8%) compareceram para votar, correspondendo a R$ 551,7 milhões, cerca de 91,53% de um total de R$ 603,9 milhões inscritos. Entre os quirografários (credores sem garantias reais), 27 votaram contra o plano e oito abstiveram-se.

O Grupo Arantes entrou com pedido de recuperação judicial em 9 de janeiro de 2009, poucos meses após adquirir o Sertanejo Alimentos, em Guapiaçu. E foram justamente os credores estratégicos fornecedores de aves que mais reclamaram do acordo, alegando que foram tratados de maneira diferenciada dos credores estratégicos pecuaristas.

Os fornecedores de frango vão receber em quatro anos - dois anos de carência e mais dois anos para a empresa efetuar os pagamentos - sem juros ou correção monetária. Os pecuaristas vão receber o pagamento dentro de um período de 12 meses com correção pelo CDI. Eles pleiteavam pagamento em 90 dias, mas a proposta foi rejeitada pela empresa.

Advogado de um grupo de avicultores, Sérgio Di Chiacchio reclamou da diferenciação na forma de pagamento dentro da classe dos credores quirografários estratégicos. O administrador da recuperação judicial, Luiz Augusto Winther Rebello, afirmou que, no entender dele, o tratamento não pode ser diferenciado entre os credores iguais. “Os pecuaristas estão recebendo da mesma forma e os de aves também.”

Thomaz Felsberg, advogado do Grupo Arantes, afirmou que, entre os credores estratégicos - aqueles que possibilitam a manutenção das operações da empresa -, os pecuaristas respondem por 90% da matéria-prima e os avicultores pelos 10% restantes. Por esse motivo, a maior necessidade de fechar acordo com os pecuaristas. Felsberg afirmou que o Arantes não tem condições financeiras de oferecer o mesmo pagamento para pecuaristas e avicultores.

Credores financeiros

Durante o período que transcorreu entre a primeira tentativa de realização de assembleia e ontem, os credores financeiros, com ou sem garantias reais e que detêm a maioria dos créditos a serem recebidos, negociaram diretamente com os representantes do grupo a formatação do Plano de Recuperação. Isso foi suficiente para garantir a aprovação da proposta independente da forma como votassem os representantes dos trabalhadores, credores estratégicos e fornecedores. Podiam reclamar, mas eram meros espectadores.

Mesmo depois de ser negociado com os credores financeiros, o Plano de Recuperação, apresentado ontem à assembleia por Felsberg, recebeu algumas contestações. Os bancos HSBC e BBM votaram contra o Plano. O advogado do BBM alegou que, entre os bens oferecidos para venda e pagamento da dívida, constavam dois imóveis em fase de execução. Winther Rebello explicou que as sentenças sobre os bens ainda não haviam transitado em julgado.

Os credores quirografários vão receber em nove anos, sendo quatro de carência e cinco para o pagamento da dívida. Terão redução de 40% no valor devido, devendo receber 30% em dinheiro e 30% em debentures que podem ser convertidas em ações com a venda do grupo. Os fornecedores que não concordarem com a forma de pagamento podem receber mensalmente, dividindo com outros credores um parcela de R$ 100 mil disponibilizada pela empresa.

No final da assembleia, os credores estratégicos (pecuaristas e avicultores) tiveram a proposta de criação de um comitê de credores “vetada” pelo advogado Domingos Fernando que representa 15 credores financeiros estrangeiros e respondia por um montante de R$ 76 milhões em créditos, valor superior ao montante devido aos pecuaristas e avicultores. Segundo Winther Rebello, a criação do comitê está prevista na lei de Recuperação Judicial mas é uma prerrogativa dos credores.