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Presidente Lula comemorou a decisão de se dar início ao processo de capitalização da Petrobras

Os trabalhadores que têm ações da Petrobras com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão prioridades na nova operação que o governo fará para capitalizar a estatal brasileira de petróleo, informou ontem a Caixa Econômica Federal. A maior operação de emissão de ações da história vai custar à Petrobras R$ 505 milhões. Esse é o cálculo feito pela estatal para os gastos com a contratação de bancos coordenadores, auditores e advogados, além das taxas e impostos que incidirão sobre o processo. A Petrobras espera captar pelo menos R$ 128 bilhões. Enquanto 68% das receitas deverão ser usadas para a compra de reservas do pré-sal, 32% serão destinadas para investimentos.

A Caixa anunciou que os trabalhadores que já têm recursos do FGTS aplicados em ações da Petrobras via Fundo Mútuo de Privatização (FMP) poderão usar até 30% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para comprar ações da estatal. A condição vale apenas para a oferta pública de papéis que a petrolífera realiza atualmente e conta com a participação do governo, via Tesouro Nacional, para aumento de capital.

Segundo a Caixa, a permissão será dada aos clientes que mantêm recursos alocados no FGTS Petrobras até 30 de junho de 2010. Esses trabalhadores terão prioridade na opção de aquisição das ações na oferta pública. Interessados devem entrar em contato com o banco de 13 a 16 de setembro. Para isso, o cotista deve levar os extratos do FGTS para formalizar o pedido de aplicação. O investimento será na mesma instituição onde o cliente já possui recursos do Fundo aplicados na Petrobras.

Se o valor pedido pelo cliente para compra das ações da Petrobras for acatado, o dinheiro relativo à operação ficará indisponível na conta do FGTS até a data de repasse do valor ao FMP, que deve ocorrer em 29 de setembro. O pedido não pode ser cancelado. Nessa aplicação, há período de carência de um ano, quando os recursos não podem voltar para a conta do FGTS. As hipóteses para resgate das aplicações são as mesmas definidas para o saque do FGTS. A circular da Caixa que define os procedimentos para o uso do FGTS na operação foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.

Processo

Divulgado na sexta-feira, o prospecto preliminar da oferta de ações dá uma ideia da complexidade da capitalização, que pode levar a estatal ao posto de segunda maior companhia das Américas em valor de mercado. Ao todo, 18 bancos foram contratados para coordenar a operação, grupo que será liderado pelo Bradesco e receberá R$ 233,9 milhões para executar o serviço, segundo projeção da estatal.

As projeções de gastos preveem ainda R$ 300 mil com auditores, R$ 2 milhões com advogados e consultores, R$ 14,7 milhões com publicidade e R$ 254 milhões com “outras despesas”, que incluem taxas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), da Securities and Exchange Comission (SEC, o regulador do mercado de capitais norte-americano), a emissão de certificados de ações nos Estados Unidos e impostos.

Os valores estão sujeitos a mudanças, pois parte das comissões dos bancos é calculada sobre o preço final das ações. No prospecto, são usadas as cotações do dia 1º de setembro, que são menores do que o fechamento da última sexta-feira, quando as ações dispararam por conta da divulgação do prospecto. Ao preço constante no documento, a operação vai custar à estatal R$ 0,13 por cada nova ação emitida.

Mantidas as premissas do prospecto, a empresa atingirá com facilidade seus principais objetivos: reduzir o nível de endividamento e captar recursos para investimentos. No primeiro caso, projeção feita por especialistas aponta que a alavancagem (relação entre dívida e patrimônio) da companhia cairá para, pelo menos 24,5%, bem abaixo do limite de 35% imposto por sua política de gestão de dívida.

Já no caso dos investimentos, a empresa estima que terá entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões em recursos livres para investir após a operação - o número final depende do preço da ação e da adesão dos acionistas. O restante da arrecadação será usado para pagar o governo pelas reservas da cessão onerosa de barris do pré-sal, contrato de R$ 74,8 bilhões. Quanto maior for a capitalização, mais sobra caixa para investimentos. O valor final das ações será anunciado no dia 23 de setembro, após o processo de formação de preços (bookbuilding) que considera o interesse de investidores institucionais pelos papéis.

Lula comemora a capitalização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão de se dar início ao processo de capitalização da Petrobras dia 24 de setembro, com previsão de ser concluído no dia 27 de setembro, três dias antes do que havia sido previsto inicialmente, que era 30 de setembro. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na reunião de coordenação política do governo hoje, o presidente Lula comemorou também a expectativa de que a economia vai crescer além dos 7% e com a inflação controlada.

“O presidente falou da sua felicidade com o processo de capitalização da Petrobras poder ocorrer ainda neste mês, no prazo que a Petrobras queria, aproveitando inclusive o mercado internacional neste momento”, contou Padilha.

“O próprio ministro Guido (da Fazenda, Guido Mantega) citou a importância da aprovação da proposta do conselho da Petrobras, de que o processo de abertura da capitalização seja feito na bolsa de São Paulo e não na Bolsa de Nova York, como se aventava inicialmente”, comentou Padilha, acrescentando que, portanto, a abertura da capitalização “vai ser realizada aqui no Brasil, em São Paulo”.

Reforço

Ontem, o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC, na sigla em inglês) anunciou que foi contratado pela Petrobras para reforçar o time de bancos coordenadores da operação. Em comunicado, o ICBC afirmou que essa é a primeira vez que um banco de investimento chinês tem papel importante em uma grande emissão de ações fora dos mercados da China continental e de Hong Kong.

Para Dany Rappaport, sócio da gestora Investport, a contratação do banco chinês tem por objetivo atrair fundos soberanos para a compra dos papéis da empresa brasileira na operação. O prazo para reservas de ações começa na próxima segunda-feira.

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