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Braga (esq): ZPE pode atrair empresas de vários segmentos

A tendência é que a Zona de Processamento de Exportação (ZPE), que será instalada em Fernandópolis, atraia empresas de médio a grande porte, em função do volume a ser exportado. A opinião é do presidente da Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe), Helson Braga, que esteve ontem na cidade para participar do evento de apresentação da ZPE da cidade. “As pequenas e médias empresas localizadas na região se beneficiam porque passam a ser fornecedoras da ZPE, com serviços, matéria prima”, afirmou.

As ZPEs são um mecanismo multifuncional porque atraem investimentos, aumentam as exportações de valor agregado, descentralizam a atividade industrial, facilitam a difusão de novas tecnologias e geram empregos. Fernandópolis é o único município paulista e um dos seis brasileiros que tiveram a autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste ano, para instalar a ZPE.

Criado no Brasil há cerca de 20 anos, o programa das zonas de processamento de exportação ficou parado todo esse tempo, segundo Braga. “O programa foi resgatado no final do segundo mandato do atual presidente e agora temos uma legislação moderna, competitiva”, disse. A ZPE é um distrito industrial em que as empresas instaladas se comprometem a exportar 80% de sua produção e, com isso, recebem incentivos fiscais, cambiais e administrativos.

Das 20 unidades que estão em diferentes fases de implantação no Brasil, nenhuma ainda funciona. A expectativa é que quatro delas entrem em funcionamento até o fim do ano. São elas Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Teófilo Otoni (MG) e Araguaína (TO). A ZPE de Fernandópolis será instalada numa área de 121 hectares, às margens da ferrovia Bandeirante e da rodovia Carlos Gandolfi. A fase atual é de definição da empresa que vai administrar o empreendimento.

Ele afirma ainda que o perfil da ZPE estará ligado ao perfil econômico e à base de produção regional. “Certamente as empresas vão beneficiar carne, etanol, soja, mas também há outras que virão de segmentos que nem imaginamos”, disse. De acordo com Braga, depois da constituição da empresa que vai gerir a ZPE, será a fase de construção da infraestrutura do local, que precisa de cerca, instalações para a Receita Federal, entre outras. A previsão é que essa fase leve em ano e meio.

Ao mesmo tempo, empresas que já estiverem autorizadas a atuar no local, estarão se instalando. “Paralelamente à fase inicial, vamos fazer um trabalho agressivo para atrair empresas.” Braga diz que a entidade, a Abrazpe, tem absoluta convicção de que as ZPEs são um instrumento para o desenvolvimento do País. “Elas já funcionam em mais de 70 países e geram 70 milhões de empregos. São um sucesso.”

Incentivos

A suspensão de tributos é concedida na compra de bens e serviços do mercado interno, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Programa de Integração Social (PIS). Nas importações a suspensão fiscal será aplicada sobre o Imposto de Importação (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Cofins, PIS e Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

Dentre os incentivos administrativos, está a dispensa de licença ou de autorização de órgãos federais (com exceção dos controles de ordem sanitária, de interesse da segurança nacional e de proteção do meio ambiente), além de mais agilidade nas operações aduaneiras. O prazo de vigência dos incentivos é de até 20 anos.


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