Rubens Cardia

A megaoperação contra sonegação fiscal foi realizada terça-feira

A Receita Federal vai investigar as 18 empresas dos setores de frigoríficos, couro e açúcar e álcool da região de Rio Preto envolvidas com sonegação fiscal de R$ 85 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Delegacia da Receita Federal de Rio Preto aguarda da Secretaria da Fazenda do Estado as informações sobre as empresas que devem ao fisco estadual para que as análises de cada caso possam ser feitas em relação aos débitos relativos aos tributos federais.

Na terça-feira, durante a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, o Fisco paulista encaminhou 32 representações ao Ministério Público Estadual para investigar 18 empresas da região por crime contra a ordem tributária. A suspeita é que tenham sonegado R$ 85 milhões em ICMS.

Segundo o delegado adjunto da Receita Federal, Sérgio Luiz Alves, depois que as informações forem recebidas pelo órgão, elas serão analisadas para que seja feito o cálculo dos débitos com a União. As dívidas podem ser relativas a Imposto de Renda, Cofins, PIS, entre outros.

Se os valores devidos apurados forem susbtanciais, os casos entram na programação de fiscalização da Receita. “Encontradas irregularidades, serão cobrados os impostos que deixaram de ser pagos, acrescidos de juros e multa.”

As empresas investigadas pela Fazenda ficam em nove cidades da região: Catanduva, Estrela d´Oeste, Fernandópo-lis, José Bonifácio, Novo Horizonte, Rio Preto, Santa Adé-lia, Tabapuã e Votuporanga. São quatro empresas do setor de açúcar, 11 frigoríficos e três de couro.

Segundo o promotor João Santa Terra Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Rio Preto, as representações contra as empresas serão distribuídas entre os promotores dos Ministérios Públicos, que vão fazer uma análise dos casos para decidir pelo oferecimento da denúncia ou por novas diligências para apurar as responsabilidades dos envolvidos. “Esses casos são pontuais de empresas. Seguem para o Gaeco apenas quando há indícios de grupos organizados.”

Quanto aos dois procedimentos investigatórios que tramitam no Gaeco de Rio Preto envolvendo empresas do setor de borracha e de frigorífico, suspeitas de sonegar R$ 350 milhões, Santa Terra reafirmou que a denúncia deve ser feita pelo Ministério Público no prazo máximo de dois meses, sem prever uma data.

Durante a operação nacional realizada na terça-feira, houve coleta de combustível em postos, um posto foi lacrado, outros foram notificados a regularizar sua inscrição, veículos foram parados para verificar a presença da nota fiscal das mercadorias, empresas foram fiscalizadas sobre o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e houve quatro autos de infração, no valor total de R$ 23.910,45.