Noticias Economia - Aposentado pode pedir revisão do benefício- Diarioweb
Economia
 
Previdência Social
São José do Rio Preto, 4 de Junho, 2010 - 1:50
Aposentado pode pedir revisão do benefício

Liza Mirella

Thomaz Vita Neto
Morelli: apesar da revisão, nem todos os pedidos são atendidos
Com o objetivo de aumentar o valor do benefício recebido mensalmente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), muitos aposentados recorrem ao pedido de revisão. “Esse é um direito que pode ser realizado quando o segurado ou pensionista não concordar com o valor do benefício”, explica o advogado José Alexandre Morelli, do escritório Brunetti Advogados Associados. Embora seja uma possibilidade, nem todos os pedidos são aceitos, já que na maioria das vezes, o cálculo do INSS está correto.

As hipóteses mais cabíveis, segundo Morelli, são: a não contagem de alguns períodos em que o segurado efetivamente trabalhou ou recolheu, inclusão de recolhimentos com valores equivocados, aplicação equivocada de índices legais para correção do salário de benefício, aplicação de legislação posterior mais benéfica para o segurado, direito adquirido com leis anteriores, contribuições equivocadas para o cálculo do benefício e cumulação de benefícios.

“Se a pessoa trabalhou em determinada empresa e esse tempo, por algum motivo, não contou na hora do cálculo, pode recorrer ao INSS com a documentação que comprove e refazê-lo”, disse Dulcina Golgato Aguiar, gerente executiva do INSS em Rio Preto. A gerência executiva do INSS em Rio Preto mantém hoje 309.607 benefícios em 114 municípios da região, o que totaliza R$ 207.766.511. Em Rio Preto, são 87.453 benefícios, no valor de R$ 64.607.270. O órgão não tem dados estatísticos sobre o número de pedidos de revisão.

Como fazer

Para solicitar o pedido, o segurado pode procurar uma agência da Previdência Social ou fazê-lo judicialmente. Antes de procurar o INSS, ele pode fazer o agendamento pelo telefone 135. Se a medida administrativa não der certo, outra opção é a ação judicial. Os caminhos são a Justiça Federal, e nesse caso a presença do advogado é obrigatória, ou no Juizado Especial Federal, sem a necessidade do profissional.

“Nos Juizados Especiais Federais não há necessidade de advogado, contudo, o pedido pode ser prejudicado pela ausência de fundamentos técnicos.” Segundo Morelli, é importante que o segurado que queira entrar com pedido de revisão tenha, além dos documentos pessoais, a carta de concessão do benefício. “Se não tiver a carta, pode pedir a segunda via no INSS.”

Reajuste

Em relação ao reajuste, o advogado explica que os mesmos decorrem da lei. Para os benefícios acima de um salário mínimo, o reajuste leva em conta a inflação acumulada nos 12 meses anteriores ao reajuste, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o salário mínimo e o piso previdenciário são iguais ao INPC mais o Produto Interno Bruto (PIB). “O reajuste é fruto de um acordo entre governo e centrais sindicais para recompor o poder de compra do salário mínimo, logo, o benefício com valor de um mínimo irá acompanhá-lo.”


Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

 
     
4 de Julho, 2013
Conheça as profissões com melhores salários
 
6 de Junho, 2013
Shopping Iguatemi divulgou nomes do mix de lojas
 
23 de Fevereiro, 2010
Rio Preto vai ganhar shopping com 251 lojas
 
30 de Maio, 2014
Anatel aprova redução da assinatura da Telefônica
 
23 de Junho, 2011
Lista traz quem vai receber até R$ 10 mil do Arantes
 
 
› 16/09 Rio Preto chega à marca de US$ 100 mi em importações
› 15/09 Juiz criminal recebe denúncia e manda citar Eike Batista
› 15/09 Barbosa defende primário de 2% a 2,5% do PIB
› 15/09 MME autoriza teste de nova turbina da usina de Jirau
› 15/09 Mantega: medida de hoje não tem impacto fiscal
› 15/09 Bolsas fecham sem direção única em Nova York
Leia mais sobre Economia
aposentadoria revisão INSS aposentados
 
 
Acervo
Revista Vida e Arte
Negócios em Pauta
Condominium
Imóveis
(17) 4009-3333
Locall
Imóveis
(17) 3355-1090
 
 
Bemac
Máquinas de costura
(17) 3234-3687
Home | Institucional | Economia | Cidades | Geral | Esportes | Saúde | Política | Estradas | Tecnologia | Educação | Meio Ambiente | Sirva-se | Olá | Opinião | Artigos | Editorial | Opinião do leitor | Classificados | Divirta-se | Atendimento | Promoções | Fotojornalismo | Vídeos | PodCasts | Blogs | RSS | Jornal na Educação
Diarioweb® Todos os direitos reservados // Atendimento Design e desenvolvimento MagicSite