Edvaldo Santos

Reportagem flagra momento em que viatura oficial chega à chácara para descarregar material de posto de saúde

A Secretaria Municipal de Administração de Rio Preto abriu processo administrativo para investigar o motorista Romeu Carlos Álvares, 42 anos, que utilizou mão de obra de dois funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e veículo oficial para fins particulares. Toda a ação foi flagrada pelo Diário no dia 17 de agosto do ano passado. Mesmo com todas as imagens apresentadas pela equipe de reportagem e com a constatação feita pela Saúde, que enviou um funcionário para checar o fato, só em janeiro, quase cinco meses depois, a Administração confirmou que houve alguma irregularidade e instaurou processo administrativo. A apuração tem prazo para término em 60 dias úteis e pode ser prorrogada por igual período.

O Diário apurou ainda que além do processo administrativo relativo ao servidor, os dois funcionários terceirizados que fizeram o serviço foram demitidos. Por ordem de Álvares, os dois funcionários terceirizados da Saúde, um deles identificado como Paulo Sérgio, removeram materiais de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Parque Industrial para uma chácara no condomínio Nossa Senhora Aparecida, próximo à Vila Azul, a cerca de 18 quilômetros da UBS. A remoção foi feita com a perua Kombi de placas CDZ2533, prefixo PM436 e durou cerca de três horas.

Sindicância

Uma sindicância foi instaurada um dia após a denúncia para apurar o caso e ainda a denúncia de que o Álvares usaria carro oficial para ir almoçar e transportar mulher e filhos para a escola. Segundo o denunciante, os funcionários receberiam horas extras, pagas pela Prefeitura, como pagamento pelos serviços prestados a Álvares. O servidor afirmou que aceitou sugestão de um funcionário de levar o material, que havia sido doado, para a chácara, mas negou uso de veículo público para outros fins particulares e abuso de horas extras.

No mesma data, ao analisar as fotografias apresentadas pelo Diário, o então secretário municipal de Saúde, José Victor Maniglia, considerou as provas contundentes e afastou o funcionário do cargo de coordenador do departamento de manutenção da Saúde. O uso de veículos públicos para fins particulares é crime de improbidade administrativa. A lei 8.429/92 prevê pena que varia de detenção de seis a dez meses e multa, além de indenização pelos prejuízos e danos materiais, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos.

A Prefeitura informou que não fornecerá detalhes da sindicância e do procedimento administrativo antes da conclusão dos trabalhos. A reportagem tentou contato com Álvares na Secretaria Municipal de Saúde, mas foi informada de que ele não estava no prédio e os funcionários não estariam autorizados a fornecer seu telefone particular. O servidor também foi procurado por meio do telefone de sua casa, mas não foi localizado e não retornou as ligações.

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