Rubens Cardia

refeitura não dá previsão de conserto de buracos e culpa a chuva

A população paga duas vezes pela precariedade das vias públicas de Rio Preto. Além de impor castigo à população, obrigada a enfrentar milhares de buracos e dezenas de crateras, a Prefeitura ainda tem de sangrar os cofres públicos para o pagamento de indenizações. Uma moradora acaba de vencer uma ação e deve receber R$ 10 mil por ter caído num buraco de bicicleta. A exemplo dela, que precisou ir à Justiça atrás dos seus direitos, rio-pretenses de pelo menos uma dezena de bairros já não sabem mais o que fazer. Levantamento feito pelo Diário revela que pelo menos 10 bairros de Rio Preto estão em estado de abandono.

O Parque dos Pássaros está entre os bairros “tops” da buracolândia, seguido de perto pela Vila União, Anchieta, Higienópolis, Santo Antonio, Jardim Arroyo, Jardim Gisete, Jardim Antunes, Residencial Caetano e São Judas. O serviço já custou quase R$ 30 milhões aos cofres públicos entre 2009 e 2011, só com recapeamento. Foram recuperados 2,7 milhões de metros quadrados de asfalto nesse período.

A situação mais preocupante é no Parque dos Pássaros. Lá nenhuma rua está livre do problema, que se arrasta há uma década. “Moro aqui há nove anos e sempre foi assim. Quando chove piora, porque onde tapam com terra, a água leva embora e abre buracos maiores ainda”, afirma o comerciante José Airton Oliveira, 62 anos. O secretário Paulo Pauléra, de Serviços Gerais, afirma que não há uma previsão para o recapeamento do bairro. Falta ainda licitação para obra básica. “Enquanto não for colocada a galeria de água e esgoto, não posso mexer no asfalto. Estamos aguardando a Secretaria de Obras para iniciar o recape. Lá não adianta tapar buraco, só mesmo recapeando”, afirma.

Na Vila União, os moradores já estão sem esperança de solução. O bairro tem 10 ruas, sete delas esburacadas. A auxiliar de serviços gerais Aparecida de Lourdes Rodrigues, 37 anos, diz que o bairro é esquecido pela administração. Segundo ela, os buracos que estão na rua onde a mãe dela mora - Antonino Marmo - são antigos e ninguém faz nada. “Tenho a impressão que a prefeitura não sabe onde fica o nosso bairro”, desabafa.

O Anchieta, um dos bairros mais antigos de Rio Preto, aparece na terceira posição do ranking. O morador Feres Albuquerque Filho, 82 anos, já está acostumado. “É só chover que os buracos aparecem. Precisam recapear, senão vão só gastar dinheiro à toa.” Os buracos do Higienópolis também aparecem no ranking dos mais esburacados, com cinco ruas problemáticas. O autônomo Diego Santos Gonzaga, 23 anos, que mora na avenida Brasilusa, disse que sofre há mais de 10 anos com o asfalto precário.

Só com reza

Apesar de ter passado por uma operação tapa-buraco recentemente, o Santo Antonio também consta na lista da “buracolândia”. O autônomo Roberto de Paula, 60, que mora na rua Valdívia do Carmo Gonçalves, disse que ao sair de casa precisa rezar bastante para não cair em algum buraco. “A Prefeitura andou arrumando algumas ruas, mas já tem outros buracos abertos.” O segurança Ronaldo dos Santos, 28, mora no Jardim Arroyo, em uma das ruas mais esburacadas - a Jesus Pietro. “Já estourei dois pneus aqui. Quando chove nem a gente que conhece a rua escapa.”

O casal Claudia Alves Fernanda e Edson Junio da Silva, que moram há 12 anos no Jardim Giseti, acreditam que o problema do bairro seja o asfalto de má qualidade. “Eles abrem com muita facilidade, a cada chuva, pelo menos uns 10 aparecem.” No Residencial Caetano e Universo a situação não é diferente. No cruzamento da rua Acácio Mattos com a avenida Antonio Marcos de Oliveira, no Antunes, uma cratera é motivo de preocupação. “Já foram jogados dois caminhões de terra ali, mas sempre que chove abre de novo”, conta a dona de casa Silmara Rodrigues da Silva, 32 anos.

O nome de São Judas Tadeu - o santo das causas impossíveis - não livrou o bairro de problemas. Três ruas apresentam problemas, inclusive a avenida principal. O secretário de Serviços Gerais, Paulo Pauléra explicou que, com exceção do Parque dos Pássaros, nenhum dos bairros citados pela reportagem tem previsão para recapeamento. “Ainda estamos no período de chuvas, não tem como fazer recape. O único bairro que conseguimos recuperar este ano foi o Solo Sagrado. Segundo ele, cinco mil buracos por mês são fechados em média. “Estamos com 13 equipes rodando a cidade. Só em janeiro foram gastos R$ 500 mil com a operação tapa buraco. Só nesta administração já foram tapados 180 mil buracos.”

Moradora cai com bicicleta e ganha R$ 10 mil

A Prefeitura de Rio Preto foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ) a pagar indenização no valor de R$ 10 mil à diarista Silmara Martins, que quebrou a perna direita ao cair de bicicleta quando passava por um buraco a caminho do trabalho. O acidente ocorreu no dia 11 de março de 2010, na rua Américo Agrelli, Parque da Cidadania, zona norte de Rio Preto.

Por causa da queda, a diarista precisou passar por cirurgia e ficou meses sem poder trabalhar. Ela também quebrou dois dentes, e teve escoriações por todo o corpo. Na ocasião, foi atendida pelo Corpo de Bombeiros e levada ao Hospital de Base (HB). Segundo o advogado da vítima, Alexandre Martins Sanches, a prefeitura soube do caso logo depois do acidente e rapidamente tapou o buraco na via, o que dificultou a produção de provas. Na primeira instância, o caso foi julgado parcialmente procedente em favor da diarista e houve recurso apenas da parte da administração municipal.

‘Culpa da vítima’

A decisão do tribunal manteve a sentença da Justiça de Rio Preto na íntegra. Durante o processo, a Prefeitura tentou colocar parte da culpa na diarista, alegando que ela conhecia bem o local, pois passava por ali diariamente, e pediu no recurso a redução da indenização. “Ao contrário do que sustenta o apelante, não houve culpa da vítima pelo evento. A precariedade das vias asfálticas no município de São José do Rio Preto não é novidade, tanto que foi criada a figura folclórica do Zé Buracão”, diz o relator do caso no tribunal em seu voto, desembargador Reinaldo Miluzzi, em referência ao personagem do Diário.

Ele considerou que houve culpa da administração pública municipal em razão da falha do serviço. “Cabia ao município zelar pela segurança do sistema de trânsito, além da conservação das vias de circulação. É indiscutível que cabe ao município manter as vias públicas de circulação bem conservadas e sinalizadas, sob pena do reconhecimento de sua responsabilidade”, diz em seu voto. O valor da indenização será corrigido. A Prefeitura também terá de pagar as despesas processuais e honorários do advogado, de 10% sobre o valor atualizado da condenação.

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