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Dia das Mães
São José do Rio Preto, 4 de Maio, 2010 - 7:32
Juiz autoriza saída temporária de 714 reeducandos

Graziela Delalibera

O juiz da Vara de Execuções Penais de Rio Preto, Zurich Oliva Costa Netto, autorizou a saída temporária de 714 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e 67 presas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) no Dia das Mães. A saída temporária será entre os dias 6 e 11 no IPA, e do dia 6 ao 10 no CRF.

Assim como aconteceu na última saída, em março, os beneficiados só poderão deixar as unidades às 6 horas. Antes, os presos podiam sair à meia-noite. O retorno será às 17 horas. Em março, a Justiça de Rio Preto autorizou a liberação de 745 reeducandos do IPA e de 54 presas do CRF entre os dias 17 e 23.

Durante a saída temporária, os beneficiados não podem se ausentar da cidade e nem frequentar bares. Além disso, devem permanecer nos endereços fornecidos das 20h30 às 6h30. Para a saída temporária é exigido que o condenado tenha bom comportamento carcerário, cumpra pena no regime semiaberto e tenha cumprido 1/6 da pena, se for primário.

Quando o juiz autoriza o pedido, são liberados presos que obtiveram aprovação das direções das unidades prisionais. Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto podem deixar as unidades prisionais cinco vezes ao ano autorizados pelo juiz de Execuções Penais.

O promotor de Execuções Criminais, Antônio Baldin, disse que não teve conhecimento de problemas envolvendo reeducandos beneficiados pela Justiça nas últimas saídas. Na saída temporária entre os feriados de Natal e Ano Novo, quando 763 presos do IPA tiveram a concessão, 44 não retornaram. No CRF, das 58 mulheres beneficiadas apenas uma não voltou.


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