Thomaz Vita Neto

Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto podem deixar as unidades prisionais cinco vezes ao ano

A Justiça de Rio Preto autorizou a saída temporária de 745 reeducandos do Instituto Penal Agrícola (IPA) e 54 presas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) entre os dias 17 e 23 deste mês. Ao contrário das outras vezes em que os detentos deixaram as unidades, os beneficiados só poderão sair às 6 horas. O retorno será às 17 horas do dia 23.

O promotor da Vara das Execuções Penais, Antonio Baldin, solicitou ao juiz Zurich Oliva Costa Netto que a saída não fosse permitida a zero hora. “Como já se manifestaram, em anteriores expedientes, as Polícias Civil e Militar, quanto ao melhor horário de saída como sendo as 7 horas da manhã e retorno às 17 horas, requeiro seja observado este horário, pois as polícias estão encarregadas da vigilância”, escreve o promotor em despacho encaminhado ao magistrado.

A última saída temporária dos presos foi entre os feriados de Natal e Ano Novo, quando dos 763 presos do IPA que tiveram a concessão, 44 não retornaram. No CRF, das 58 mulheres beneficiadas apenas uma não voltou. Os detentos que cumprem pena em regime semiaberto podem deixar as unidades prisionais cinco vezes ao ano autorizados pelo juiz de Execuções Penais.