Sérgio Menezes

Abandonada, estação ferroviária de Mirassol abriga floricultura: patrimônio degradado

O procurador da República em Jales, Thiago Lacerda Nobre, vai requisitar no início da próxima semana informações a 11 prefeituras da região sobre a situação das estações ferroviárias. Ele também vai acionar a União e a ALL (América Latina Logística), empresa que explora a linha férrea na região. O procurador quer saber quais são os órgãos responsáveis por cada imóvel, e quais ações têm sido implantadas para garantir a preservação dos prédios. As cidades que serão acionadas são Valentim Gentil, Meridiano, Fernandópolis, Estrela D’ Oeste, Jales, Urânia, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Três Fronteiras, Santa Fé do Sul e Rubineia.

Ele também vai questionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a existência de estudos sobre os aspectos históricos das estações ferroviárias localizadas nesses municípios, a fim de verificar a importância de cada prédio. Todos os envolvidos terão prazo de 15 dias para responder ao procurador da república. A iniciativa surgiu depois da publicação de reportagem do Diário, que mostra estações ferroviárias da região em situação de abandono. Segundo dados coletados pelo especialista Ralph Mennucci Giesbrecht, da Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), das 11 estações em questão, cinco estão abandonadas.

“O caso é urgente, se houver mais demora pode haver prédios que não tenham recuperação”, disse Nobre. O procurador afirmou que a partir das informações coletadas, irá tomar medidas individualizadas, conforme as características de cada estação. Ele poderá expedir recomendações ou firmar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), para garantir que o patrimônio seja preservado pelos responsáveis. O procurador também não descarta a possibilidade de ingressar com ação se houver necessidade.

Lei

A lei 11.483, de 2007, transferiu todos os bens imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal SA (RFFSA) à União. A mesma lei prevê que a União, por meio do Ministério do Planejamento, pode formalizar termos de entrega ou cessão provisórios de bens imóveis aos municípios. O superintendente substituto da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) no Estado de São Paulo, Rafael Bischof, reconheceu no mês passado que existe abandono em prédios das antigas estações ferroviárias. Ele observou na ocasião que a União assumiu prédios que ficaram anos “no limbo”, que sequer conhece e que agora estão sendo inventariados.

De acordo com o superintendente, existe interesse da União em repassar os prédios às prefeituras para que elas façam a manutenção e não os deixem ruir, e já foram firmados 40 termos de posse de imóveis com municípios. De cinco estações visitadas pelo Diário na região em fevereiro, duas viraram moradia (Cedral e Engenheiro Schmitt), uma é fábrica de produtos agropecuários (Bálsamo), e outra, parcialmente abandonada, tem uma floricultura (Mirassol). Todas pertencem à SPU. Apenas a de Uchôa é gerenciada pela prefeitura, e abriga uma biblioteca.