Rubens Cardia

Leivina Pereira dos Santos com foto três filhos, entre eles Edemárcio (centro), que morreu afogado quando tinha nove anos de idade

O Tribunal de Justiça manteve sentença da Justiça de Rio Preto que determinou o pagamento de R$ 87 mil pela Prefeitura de Rio Preto e pela Lécio Construções aos pais do menino Edemárcio Aparecido dos Santos de Lima, que morreu afogado em um poço cheio de água da chuva, no dia 2 de fevereiro de 1991, aos 9 anos, no bairro Solo Sagrado, zona norte da cidade. O valor é referente ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil, e de pensão de um salário mínimo mensal, a partir da data em que o menino completaria 14 anos, até a que alcançaria os 25.

O acórdão é da 11ª Câmara de Direito Público do TJ. “Minha vida acabou naquele dia. Vivo com medo de perder as pessoas, nunca mais fui a mesma. A ferida sarou, mas a cicatriz ficou”, disse a mãe de Edemárcio, a dona de casa Leivina Pereira dos Santos, 47.

Acidente

Na decisão da primeira instância, do juiz Antonio Roberto Andolfato de Sousa, da 3ª Vara Cível, o pagamento da pensão mensal era determinado a partir da data do acidente. Na época, a Prefeitura recorreu. Em seu voto, o desembargador Oscild de Lima Junior justifica que Edemárcio ainda não estava apto a contribuir com as despesas da família quando morreu, o que poderia fazer somente a partir dos 14 anos.

Como a sentença previu que o pagamento dos valores seja em caráter solidário, tanto a Prefeitura como a Lécio Construções, que não existe mais, são responsáveis pelo pagamento integral do débito, que será corrigido. O desembargador considera em seu voto que a culpa dos réus por negligência é patente. “O afogamento ocorreu em terreno de propriedade da empresa Lécio Construções e Empreendimentos, sobre o qual não havia qualquer manutenção ou benfeitoria, além de ser desprovido de muro impeditivo da entrada de transeuntes”, alega.

Ele assinala que o abandono da área fez com que as águas das chuvas se infiltrassem no terreno e causassem uma grande erosão, na qual se formou um pequeno lago, onde o menino se afogou, e que o município foi omisso diante do fato. “A par desta situação, não existia no local galerias pluviais, bueiros ou outros equipamentos que pudessem impedir o livre escoamento das águas da chuva para o terreno, o que pode ser considerada como outra omissão da administração municipal a contribuir para o evento danoso.”

Por fim, o desembargador relata que era natural a curiosidade das crianças diante daquele poço, principalmente pela existência de pequenos peixes, e bastante previsível um acidente. A mãe de Edemárcio ajuizou ação contra a Prefeitura e a construtora apenas em abril de 1996. Na época do acidente, ela já era separada do pai do menino, o catador de recicláveis João Pinheiro de Lima, 52, e vivia com o comerciante Sidney Alberto Pinto, 43. havia 4 anos, com quem é casada.

A reportagem apurou que o acidente com Edemárcio motivou um inquérito policial na época, que inocentou o proprietário do terreno. O advogado dos pais do menino, José Carlos Aguiar Buchala, não quis dar entrevista. A Prefeitura de Rio Preto informou que irá apelar.

‘Me deu um sorriso e se foi’

Dezenove anos depois do afogamento, a dona de casa Leivina Pereira dos Santos ainda se emociona quando fala sobre a última vez que viu o filho Edemárcio vivo. “Ele me pediu para ir brincar na casa do vizinho, eu respondi brincando que se ele voltasse sujo de barro ia apanhar. Ele abriu o portão e me deu um sorriso, e foi embora.”

Cerca de 20 minutos depois, um colega de Edemárcio foi chamar a família, dizendo que ele tinha se afogado. “Saí correndo até o terreno, onde vi uma poça d’água. Parecia rasa, mas entrei e afundei. Eu também quase morri. Meu marido conseguiu me tirar, fiquei deitada no chão e quando fui olhar ele estava com o corpo do meu filho nos braços.” Mãe e filho foram socorridos no Pronto-Socorro do Eldorado. “Lá eu já sabia que não tinha mais jeito.”

Ela teve outros dois filhos com o pai de Edemárcio, Lidenilson, hoje com 30 anos, e Edemarcos, de 29. Os dois vivem no mesmo bairro que a dona de casa. Na foto que ela até hoje mantém na estante da sala, os três aparecem juntos no último Natal de Edemárcio. “Eles sempre ganhavam roupas dos vizinhos, mas naquele Natal eu tinha comprado roupa nova.” Um mês depois, o filho mais novo morreria afogado. “Não existe dinheiro que recupere esse perda Não é fácil perder um filhoa assim”, disse o pai do menino, João Pinheiro de Lima.