A Justiça de Rio Preto condenou a Prefeitura a pagar duas indenizações que somam R$ 17,5 mil para moradores que caíram em buracos na rua Cristóvão Colombo, no Jardim Nazareth, e na avenida Miguel Damha, próximo à Represa Municipal. Os acidentes aconteceram em fevereiro e abril de 2009, e a decisão foi tomada porque as vítimas tiveram prejuízos materiais e morais.

Marcelo Loureiro dos Santos, 28 anos, ficou com sequelas no braço esquerdo e perdeu 25% da mobilidade do membro após desviar de um buraco na avenida Miguel Damha e bater sua motocicleta contra um Del Rey que seguia pela mesma direção da via. Na época do acidente, ele ficou cinco dias internado, precisou fazer cirurgia e ficou seis meses afastado do trabalho.

Santos ganhou a ação de R$ 500 por danos materiais e R$ 13 mil por danos morais. De acordo com a juíza Tatiana Pereira Viana Santos, a conservação da via pública é dever da administração e sua negligência gera a responsabilidade do acidente. “É induvidoso que ao município compete zelar pela segurança do sistema de trânsito local e pela conservação das vias de circulação da cidade, mediante a adoção de meios eficazes contra a ocorrência de acidentes, realizando os reparos necessários e colocando as sinalizações de advertência adequadas até estes serem efetivados.”

Para Santos, o valor da indenização não ameniza o sofrimento. “Eu não sou o mesmo de antes. Tenho cicatrizes e essas marcas vão ficar para o resto da vida e não há dinheiro que pague.” A assessoria da Prefeitura informou que já recorreu da decisão e aguarda análise do Tribunal de Justiça de São Paulo. A secretária Lisiane Castrequini Peetz também foi vítima dos buracos nas ruas de Rio Preto. No dia 10 de abril de 2008 ela trafegava com sua motocicleta pela rua Cristóvão Colombo quando, ao tentar desviar de um buraco, perdeu o controle da direção, caiu em outra cratera e se acidentou. “Tive uma luxação no braço e fiquei com cicatrizes nas pernas”, conta.

De acordo com Lisiane, após gastar com medicamentos e ficar vários dias afastada do trabalho, procurou a advogada Patrícia Zaghi Ribeiro de Oliveira e entrou com ação contra a Prefeitura. Em fevereiro deste ano, a juíza Tatiana condenou a administração municipal a pagar R$ 1.121 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.