Mais de 700 clientes de uma empresa provedora de internet de Bálsamo estão sem conexão desde a tarde de ontem. Segundo o proprietário da Tecsoftnet, Emilto Marangoni de Assis, o sinal foi interrompido após uma apreensão de quatro antenas setoriais, três direcionais e dois rádios da empresa feita por fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Assis ainda registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar da cidade, comunicando sobre o fato, considerado por ele como irregular. A Tecsoftnet atua como provedora de internet em parceria com uma outra empresa, a Oquei.com.br provedor Ltda., de José Bonifácio.

No site da Anatel, a Oquei possui autorização para atuar com o serviço desde o dia 8 de abril de 2005. O motivo alegado pelos fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações para as apreensões, segundo o boletim de ocorrência registrado pela PM, é de que os boletos enviados aos clientes constava o nome da empresa Tecsoftnet e não da Oquei.

A empresa de Bálsamo atua com venda de computadores, gabinetes e equipamentos e não como provedora, por isso a parceria com a Oquei.com.br.

A Polícia Federal de Rio Preto acompanhou a ação, porém, não comentou sobre o fato, afirmando ser de responsabilidade da Anatel as apreensões. Segundo a assessoria de imprensa da agência, houve realmente a apreensão de equipamentos da empresa de Bálsamo, ontem à tarde.

A assessoria ainda afirma que, quando o indivíduo distribui internet sem autorização da Anatel ou mesmo da companhia telefônica, ele esta praticando crime por desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações (Lei 9.472/1997). “O que não aconteceu, já que a Oquei é quem presta o serviço e ela é devidamente cadastrada e autorizada”, diz Assis.

“A única confusão foi no boleto, que deveria constar o nome da empresa parceira e não o nosso. O que já foi corrigido. Acho que não precisava de uma ação tão rígida, principalmente em cidade pequena, onde os comentários se transformam. Já estão dizendo até que lavamos dinheiro e comercializamos drogas”, complementa.

Alguns moradores de Bálsamo, que preferiram não se identificar, afirmam que a empresa é íntegra e há sete anos atua no ramo de informática.

No site da Anatel, o artigo 183 da lei 9.472/1997 diz que “desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação pode render ao acusado pena de detenção de dois a quatro anos, aumentada da metade se houver dano a terceiro, e multa de R$ 10 mil”.

A assessoria disse que fará um levantamento na Anatel em São Paulo sobre informações específicas da ação de Bálsamo. A assessoria apenas informou que houve a apreensão das antenas e que uma denúncia levou os fiscais até a cidade.

Uma operação para combater a pirataria de provedores de internet está em andamento pelos fiscais e várias cidades da região de Rio Preto serão fiscalizadas por eles. A operação segue até o final da próxima semana.

Em Bálsamo, os clientes da Tecsoftnet deverão ter o serviço retomado até o começo desta noite, já que a Oquei.com.br instalou outros equipamentos. “Repassamos o serviço à Oquei, única e exclusivamente para ela, sem a parceria com a Tecsoftnet. Assim, nossos clientes não serão prejudicados”, finaliza Assis.