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São José do Rio Preto, 27 de Fevereiro, 2010 - 3:04
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Prefeitura pagará R$ 37 mil por quedas em buraco
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Edvaldo Santos
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Vera Morais ganhou R$ 7 mil de indenização da Prefeitura de Rio Preto
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A Prefeitura de Rio Preto foi condenada pela Justiça a pagar R$ 37,6 mil de indenização a duas pessoas que sofreram acidentes de trânsito, feriram-se e tiveram prejuízo material em razão de buracos localizados em vias do município. Um bueiro sem tampa, que causou a queda de um homem, também causou a condenação, só que a Prefeitura de Cedral, em R$ 15 mil. A Secretaria de Comunicação de Rio Preto informa que o departamento jurídico vai recorrer. Já em Cedral, as duas partes vão pedir a revisão da sentença.
A maior ação foi proposta pelo mototaxista Pedro Modesto. No dia 21 de janeiro de 2009, ele perdeu o controle da moto que pilotava ao passar em um buraco que existia na rua Valdomiro Lopes da Silva, na Vila Elmaz, em Rio Preto. O veículo ficou danificado e terminou impossibilitado de trabalhar durante um mês.
A juíza Tatiana Pereira Viana Santos condenou a prefeitura a pagar para Modesto R$ 2.220 por danos materiais, R$ 2,4 mil por lucro cessante (prejuízo na atividade profissional) e R$ 26 mil por danos morais. No total, R$ 30.620. A inspetora Vera Morais, 47 anos, tem direito a receber R$ 7 mil da Prefeitura de Rio Preto. Ela também sofreu um acidente de moto devido a um buraco. Foi no dia 15 de abril de 2008, na avenida Mirassolândia. Além de sofrer ferimentos e escoriações pelo corpo, a moto de Vera ficou danificada - o conserto ainda não foi providenciado.
“Não tive como desviar do buraco, que era grande.” Na época, ela trabalhava como autônoma e usava o veículo para visitar os clientes. Os ferimentos na mão e perna direita a deixaram dois meses parada e com dificuldades financeiras. “Fiquei satisfeita em saber que a justiça foi feita. Esse dinheiro vai me ajudar bastante.”
Cedral
A Prefeitura de Cedral foi condenada pela 1ª Vara da Fazenda Pública a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil para a família de Jorge Mariano, morto há dois anos. Ele caiu em um bueiro na avenida Heitor Lucato, na noite de 25 de fevereiro de 2005, e sofreu ferimentos pelo corpo, lesões nas pernas e na coluna cervical, além de uma fratura no braço esquerdo.
O advogado Zacarias Alves Costa afirma vai recorrer. “O valor da indenização não cobre o que a vítima gastou com medicamentos e tratamentos.” Na época do acidente, Mariano tinha 86 anos. O prefeito de Cedral, José Luiz Pedrão, afirma que ainda não foi informado sobre a decisão, mas vai se reunir com os assessores para definir se vai recorrer da sentença.
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