Thomaz Vita Neto

Detentos do IPA em Rio Preto voltam para a unidade prisional depois de mais um dia de trabalho externo

Ao longo de 2009, 334 detentos fugiram do Instituto Penal Agrícola (IPA) de Rio Preto – quase um por dia. A maioria aproveita as saídas temporárias (são cinco no ano) e não retorna mais à unidade. Mas também há fugas mais ousadas, como o preso que driblou a vigilância dos agentes no ambulatório do Hospital de Base (HB), em junho do ano passado. Todos, segundo a polícia, voltam ao crime, e inflam as estatísticas de violência na cidade.

Atualmente, o IPA tem 926 detentos, 316 acima da capacidade. A maior parte cometeu furtos, roubos ou tráfico de drogas e já cumpriu parte da pena em regime fechado (penitenciárias). Para o promotor de Execuções Penais Antonio Baldin, o grande número de fugas é reflexo direto do fim da obrigatoriedade do exame criminológico, em dezembro de 2003. Desde então, exigir ou não o exame fica a critério de cada juiz. Com isso, segundo o promotor, presos que ainda representam perigo à sociedade acabam ganhando a semiliberdade.

“Você dá alta para o doente sem saber se ele está curado. Na primeira oportunidade, ele foge e volta ao crime. A violência em Rio Preto não cresce à toa”, diz Baldin. No ano passado, a criminalidade aumentou no município. O número de homicídios cresceu 52,3% em 2009 em relação ao ano anterior, quando foram registrados 21 ocorrências. O número de veículos roubados aumentou 43% na mesma comparação, de 201, em 2008, para 288 em 2009. O número de veículos roubados no ano passado na cidade representa mais da metade do total verificado nos 139 municípios da área de cobertura do Departamento de Polícia Judiciária (Deinter-5), que somaram 536.

Os crimes de furto de veículo cresceram 40,7%, saltando de 1.198 em 2008 para 1.686 no ano passado. Também tiveram aumento de 27,7% os roubos (de 1.241 para 1.585) e furtos (variação de 9,5%, de 7.704 para 8.441). Com medo, donos de estabelecimentos chegaram a se unir para contratar seguranças nos dias de saída temporária dos reeducandos do IPA. A insegurança é justificada: em janeiro, um foragido da unidade, Luiz Antonio da Silva, foi preso acusado de matar o advogado Victor Luís Diniz Magri, 24 anos, no Jardim Alto Rio Preto. No mesmo mês, outro fugitivo, Sandro Rogério Gomes de Melo, confessou ter estuprado uma bancária rio-pretense de 22 anos durante sequestro.

Para o delegado-titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), Rubens Cardoso Machado Júnior, a Lei de Execuções Penais precisa de mudanças. “A legislação anterior previa a transferência para o IPA apenas nos últimos meses de cumprimento da pena. Agora, se a pena é menor do que oito anos, vai para o semiaberto direto, mesmo se cometeu crime violento, como roubo. É claro que esse reeducando vai fugir”, diz. A assessoria da SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) não comentou as críticas do promotor. Procurada, a Funap (Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo aos Presos) não quis se manifestar sobre as fugas constantes no IPA.

Chuvas atrasam unidade

As fortes chuvas neste início de ano na região adiaram a conclusão das obras do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Rio Preto. A previsão inicial era de que o prédio fosse inaugurado no mês que vem, conforme chegou a ser anunciado pelo secretário de Desenvolvimento do Estado, Geraldo Alckmin, em visita à cidade, mas a data de entrega foi transferida para 30 de maio.

Com capacidade para 1.080 reeducandos, o CPP vai substituir o IPA e custar R$ 34 milhões aos cofres públicos. Na área do Instituto Penal deve ser construído o Parque Tecnológico, onde serão instaladas empresas ligadas aos setores de biomedicina, tecnologia da informação e saúde. O CPP fica ao lado do Centro de Detenção Provisória (CDP) e do Centro de Ressocialização Feminino (CRF), próximos à rodovia BR-153.

A SAP também pretende construir mais três CPPs na região, em Riolândia (ao lado da atual penitenciária), Icém e Catanduva. Essas três unidades seguem apenas no papel e, com exceção de Riolândia, enfrentam forte resistência dos prefeitos e entidades locais. O objetivo do governo Serra é desafogar os presídios da região. O CDP de Rio Preto, com capacidade para 768 presos, tem 1.664 presos. Desse total, apenas 680 são da comarca de Rio Preto. Os demais são de Araçatuba (559), Catanduva (194) e Votuporanga (231), além de Fernandópolis, Penápolis e Tanabi.