Sérgio Menezes

Os senadores Tuma e Malta durante CPI da Pedofilia em Catanduva

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que esteve em Catanduva para auxiliar nas investigações de uma suposta rede de pedofilia, com o envolvimento de 61 menores, chegou ao fim sem apontar outros culpados além do borracheiro José Barra Nova de Mello e o sobrinho dele Willian Mello de Souza. Ambos foram condenados e estão presos.

De acordo com o senador Romeu Tuma, a CPI não pôde avançar no sentido de comprovar o envolvimento de outros citados no curso do inquérito porque houve falhas nas investigações. À mesma conclusão chegou a Corregedoria da Polícia Civil de Rio Preto em relação às delegadas Rosana da Silva Vani e Maria Cecília Sanches, responsáveis pelos inquéritos abertos para apurar o caso. O relatório, de 81 páginas, a que o Diário teve acesso com exclusividade, será apresentado em março no Senado.

“O objetivo da CPI não foi modificar o rumo das investigações por parte nem da Justiça nem da polícia. Mas, no plano nacional, haverá um ganho, porque a pedofilia poderá ser considerada crime hediondo”, declarou ontem o senador Tuma (PTB-SP), que integrou a comitiva que foi a Catanduva. A Câmara já analisa o projeto proposta pela CPI, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mudança, os acusados ficarão passíveis de prisão temporária. O objetivo, segundo relatório da comissão, é aprimorar o combate à prostituição e à exploração sexual de menores.

Se a mudança na tipificação acontecer, a pessoa que aliciar, agenciar, atrair ou induzir criança ou adolescente à exploração sexual ou prostituição será punida com reclusão de 5 a 12 anos e multa. Atualmente, a pena é de 4 a 10 anos. O teor do relatório da CPI não agradou mães das vítimas, que têm de 5 a 14 anos. “Víamos na CPI uma esperança de que todos os culpados pudessem responder pelos crimes que praticaram. Uma pena que só os pobres estão presos. Isso é frustrante para mim e para todas as outras mães”, diz C.A.S., mãe de três crianças.

Condenados

Foram condenados até agora somente o borracheiro e o sobrinho dele Willian. Também estavam na lista de suspeitos o médico Wagner Rodrigo Brida Gonçalves, o empresário e usineiro José Emanuel Volpon Diogo, o almoxarife Eduardo Augusto Arquino e o comerciante André Luiz Cano Centurion. Dois adolescentes que teriam participado no agenciamento dos menores para os abusos sexuais estão detidos na Fundação Casa.

O relatório dos senadores, que gastaram cerca de R$ 50 mil para se deslocarem de Brasília a Catanduva, não aponta relação entre os condenados e os suspeitos, chamados, genericamente de “a banda rica” do caso. “Rico não vai para a cadeia. Se eu, como mãe, tivesse levado meus filhos para se prostituírem, eu estaria presa. Agora, muitos dos que abusaram estão soltos”, disse.

Também ficou de fora do relatório os extratos telefônicos com as possíveis conversas havidas entre os condenados, suspeitos e vítimas. O documento não faz nenhuma menção se há ligação entre eles. A reportagem tentou falar com o senador Magno Malta (PR-ES), presidente da CPI, mas ele está de férias e não foi localizado, por celular, para comentar o assunto. Ninguém do Ministério Público quis falar sobre o relatório.

ONG pode fechar as portas

O Instituto Pró-Cidadania, uma organização não-governamental que atende famílias dos bairros Jardim Alpino, Cidade Jardim e Monte Líbano, local onde mora a maioria das vítimas de pedofilia em Catanduva, corre o risco de fechar. Geraldo Corrêa, representante da entidade, explica que, após seu envolvimento no caso, ele deixou de receber recursos da Prefeitura e doações. “A Ong perdeu cerca de R$ 20 mil após eu ajudar a denunciar os abusos sofridos pelas crianças.”

Corrêa foi o responsável por levar as denúncias do crime de pedofilia à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele mobilizou as mães, que promoveram passeatas, confeccionaram camisetas e procuraram a imprensa para que a violência não ficasse acobertada. Desde 1999, a Ong atende famílias dos bairros periféricos de Catanduva. De acordo com Corrêa, a entidade faz uma média de 60 doações de cestas básicas e 400 litros de sopa todo final de semana. “Não tenho mais subsídio para continuar com o atendimento.”

Além disso, cerca de 260 crianças que tinham aulas de informática no laboratório da Ong não poderão mais se aperfeiçoar. “O professor que dava aulas era da prefeitura, mas tiraram ele.” Ele também contou que perdeu os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA). Em nota, a assessoria da prefeitura informou que o Instituto Pró-Cidadania foi suspenso dos repasses municipais, bem como do CMDCA, uma vez que o órgão não prestou contas das ações ou benfeitorias feitas à comunidade com os recursos liberados em 2008.