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São José do Rio Preto, 25 de Novembro, 2010 - 1:50
Novas obras deverão ter ‘calçada verde’

Maria Stella Calças

Rubens Cardia
Jardim Seixas já tem calçamento com faixas de vegetação
Construções realizadas em Rio Preto a partir da segunda quinzena de janeiro de 2011 precisarão se adequar a novas normas municipais. Agora, serão obrigatórias as “calçadas verdes” - calçamento com uma ou mais faixas de vegetação (grama, arbusto ou árvore) com 60 centímetros de extensão. Já a calçada deverá ter no mínimo dois metros de largura. Entre os objetivos com a alteração é diminuir risco de enchentes e o volume de água escoado pelo sistema de drenagem urbano.

“A lei deveria ser aplicada à cidade inteira a partir de janeiro, mas as construções já existentes precisarão de período maior para se adaptar. Tem calçadas cuja largura é menor do que a necessária para a implantação do modelo novo”, diz o secretário de Meio Ambiente, José Carlos de Lima Bueno. Segundo o secretário, “as áreas centrais e comerciais também apresentam maior dificuldade para mudança no calçamento”.

Não está prevista multa quando a nova regra entrar em vigor, no entanto, os proprietários não receberão o habite-se. Sem esse documento, expedido pela Secretaria Municipal de Obras, o proprietário não consegue registrar a escritura do imóvel. Com isso, fica impossibilitado de contratar financiamentos ou mesmo vender a casa, por exemplo.

Bueno afirma que pretende fazer valer a lei em toda a cidade. “Os argumentos todos que ela (vereadora Alessandra Trigo, autora do projeto que resultou na lei) coloca são válidos. A questão da permeabilidade do solo ajuda na absorção da água das chuvas. A diminuição da temperatura é um fato inegável, basta pegar um termômetro e colocar em uma calçada que tenha piso de pedra e em uma grama, a diferença é muito grande.”

Engenheiro civil e coordenador do curso de engenharia da faculdade Dom Pedro 2º, João Carlos de Carvalho concorda com o secretário. “Tudo que venha no sentido de ajudar a diminuir a impermeabilidade do solo ajuda. Qualquer litro de água que for absorvido pelo solo não vai escoar nas avenidas e causar o caos que vemos na época das chuvas. Além disso, esse tipo de calçamento melhora o conforto dos proprietários, porque a vegetação reflete o calor que seria absorvido pelo concreto.”

O secretário aponta ainda outro benefício desse tipo de calçada. “As árvores são plantadas exatamente onde tem a grama, então recebem água com mais facilidade e, consequentemente, suas raízes não precisam sair do piso à procura de alimento. Assim, evita-se estrago”.

Adaptação lenta

Bueno não sabe quanto tempo levará até que a lei seja aplicada integralmente. “Teremos que estudar caso a caso. Alguns lugares da cidade serão mais fáceis, em outros, como no caso de quarteirões onde a calçada é muito estreita, será impossível essa mudança.”

A regulamentação, que segundo o secretário deve ficar pronta até o meio do ano que vem, vai definir quais serão os órgãos responsáveis pela fiscalização. “Deve ficar subdividido em algumas secretarias como a de Obras, a de Serviços Gerais e a própria Secretaria do Meio Ambiente, que deve acompanhar tudo isso”, afirma Bueno. Além da modificação, as calçadas ainda deverão respeitar as leis de acessibilidade, como, por exemplo, guias rebaixadas e com sinalização específica.





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