Guilherme Baffi

Membros da família que foi obrigada, pela Justiça, a desocupar área que pertence ao município: sem um lugar para onde ir

Uma família de seis pessoas foi despejada ontem da casa onde vive há 38 anos, no bairro Ouro Verde, zona leste de Rio Preto. A ordem foi expedida pela Justiça a pedido da prefeitura, que alega se tratar de uma área pública. A ação foi marcada por indignação, choro e desespero por parte dos moradores. O dono da casa, Aílton Alves Martins, 45 anos, chegou a jogar álcool no próprio corpo enquanto gritava que só sairia do local morto. Ele foi contido pela filha, amigos e guardas municipais, que precisaram prendê-lo em uma cadeira por quase 30 minutos. Foi preciso chamar reforço policial.

“Isso aqui era uma fazenda antigamente. Meus pais vieram para cá antes de ser loteado. Construímos nossa casa, pagamos todas as contas. Agora querem que eu saia. Sair para onde? Como posso comprar ou construir outra casa se quase não tenho dinheiro para sobreviver?”, disse Martins momentos antes de tentar atear fogo em si mesmo e na pequena casa de dois cômodos, ainda sem acabamento.

Ele mora no terreno com a mulher, Angelina Paes, 44 anos, os filhos Leandro, 21 anos, Graziele, 20 anos, e os netos Guilherme, 5 anos, e Maria Eduarda, 4 anos. A família vive da venda de materiais recicláveis e tem uma renda de aproximadamente R$ 300 mensais. A maior preocupação da família é não ter onde ficar. “Não temos para onde ir, só a rua mesmo. O problema são as crianças. Não é justo elas ficarem desabrigadas”, afirma Angelina.

Ela conta que quando saiu de casa pela manhã levou um susto ao encontrar máquinas escavadeiras em frente a sua casa e três oficiais de justiça. “É um absurdo o que estão fazendo com eles. É uma família de bem, que trabalha”, diz a diarista Sueli Maria do Carmo, 47 anos. “Ele morava com os pais em uma casinha de madeira. Construíram os cômodos com esforço”, afirma a dona de casa Joana d’Arc Ramos, 57 anos.

Guilherme Baffi

Sob olhar de policiais, menino leva bola a caminhão de mudança

O advogado da família, José Luis Polezi, afirma que entrou com ação na Justiça em 1999 por usucapião. O processo foi arquivado em 2001, pois o juiz teria exigido um mapeamento da área, e a família não tinha condições de pagar um engenheiro. Em 2005, foi a vez da prefeitura ingressar na Justiça pedindo reintegração de posse, sob alegação de que o terreno onde a família vive ser área pública. “Desde que entrei com a ação na Justiça, a prefeitura passou a me perseguir”, diz Martins.

Durante a manhã de ontem, Polezi tentou reverter a situação e pedir um prazo de até 60 dias para que a família pudesse providenciar um lugar para morar. Uma advogada do escritório dele conseguiu uma audiência de urgência com o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Preto, Marcelo de Moraes Tabbag. No entanto, ele não aceitou as justificativas e determinou que a ordem judicial fosse cumprida.

“Argumentamos que a Prefeitura não está dando meios para que a família saia do local. Eles vão deixar o terreno e vão para a rua, sem assistência nenhuma. A ordem pode e deve ser cumprida sim, mas com dignidade.” Após longa negociação, Polezi conseguiu adiar para hoje a demolição do imóvel. Os materias de construção poderão ser aproveitados pela família para que eles possam constituir nova moradia.

Fotos: Guilherme Baffi

Sequência mostra o momento em que Aílton Alves Martins, 45 anos, joga álcool no próprio corpo e ameaça incendiar-se durante ação de despejo no bairro Ouro Verde, em Rio Preto. Ele foi contido pela filha, amigos e guardas, que precisaram prendê-lo em uma cadeira por 30 minutos. Família vivia no local, que é área pública, há 38 anos.