Guilherme Baffi

Servidores de Rio Preto se reúnem hoje para discutir acordo

Funcionários da Justiça Estadual decidiram pôr fim à greve, que completou 127 dias ontem. O movimento levou a um acúmulo de quase 20 mil petições iniciais no cartório distribuidor do Fórum de Rio Preto.

Segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça no início da noite, os funcionários do Interior voltam ao trabalho amanhã. Já na capital e grande São Paulo o retorno é a partir de hoje. De acordo com o TJ, os servidores compensarão as horas paradas mediante mutirões e/ou utilização de banco de horas, licença prêmio ou créditos de férias atrasadas.

“Não haverá sanções administrativas aos servidores por atos e manifestações em consequência da greve”, diz a nota. Hoje, os servidores da comarca de Rio Preto deverão se reunir para debater o acordo em frente ao Fórum. A reportagem não conseguiu localizar a representante da Assojuris (associação que representa os servidores) em Rio Preto, Eda Mara de Oliveira, para falar sobre o fim da greve.

Dos 602 servidores do Fórum de Rio Preto, 221 não trabalharam ontem. A prioridade vinha sendo dada a casos urgentes, como processos de réus presos e casos de pedidos de medicamento. O juiz-diretor, Paulo Sérgio Romero Vicente Rodrigues, não foi encontrado depois do anúncio do fim da greve pelo Tribunal.

O acordo entre as partes foi assinado ontem em reunião de negociação em São Paulo. Assinaram o documento o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério Público, representantes e advogados das associações e entidades. O acordo foi levado à apreciação do desembargador relator do dissídio coletivo.

A data-base da categoria é 1º de março. Os servidores reclamavam reposição salarial de 20,16%. Segundo eles, nos dois últimos anos não houve correção dos salários na data-base, o que aumentou ainda mais a defasagem. O índice também contempla um residual da data-base de 2008, que também não foi paga.

De acordo com a nota do Tribunal, a presidência se comprometeu a proceder a revisão relativa à reposição pretendida no dissídio coletivo, a partir de janeiro de 2011, visando a atingir, no mínimo, o percentual de 4,77%. A retroatividade a março deste ano ficou condicionada a um aporte financeiro, que pode, eventualmente, ser liberado.

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Suzana Quintana, estima que a Justiça leve até um ano e meio para normalizar o andamento dos processos. “Pelo menos podemos começar a trabalhar. A notícia é um alívio não só para os advogados, mas para todos os que precisam do Judiciário.” Ainda segundo a nota divulgada, representantes dos servidores e do Tribunal se comprometeram a manter as negociações salariais permanentemente.


Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital