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São José do Rio Preto, 26 de Maio, 2013 - 1:47
Igreja briga pra ficar com terra de santo

Raul Marques e Cecilia Demian

Hamilton Pavam
Imagem de São Sebastião no altar da igreja de Talhado.
São Sebastião está envolvido, mesmo sem querer, em um imbróglio jurídico em Talhado, distrito de Rio Preto. O terreno onde estão instalados a praça, a igreja e o coreto encontra-se em nome do santo. Essa peculiaridade causa um problemão: afasta os investimentos públicos. Para evitar que isso aconteça, a Diocese de Rio Preto ingressou com ação na Justiça para se tornar a responsável pelo espaço.

Afinal, não existe possibilidade, pelos mais óbvios motivos, de localizar o santo para assinar documentos em um eventual convênio. A incomum questão já atrapalhou o progresso do distrito, com quase mil habitantes. Recentemente, o distrito perdeu verba de R$ 100 mil, provenientes do Estado, para a construção de um miniterminal em parte da praça. O dinheiro ficou disponível por quase dois anos. Se a terra estivesse em nome da diocese, a verba pública poderia ser usada.

No começo do século passado, era comum a doação de terreno para a construção da primeira capela, principalmente no momento de formação das vilas. Em regra, as terras eram repassadas ao santo de devoção do doador. Automaticamente, o religioso homenageado se tornava santo protetor do lugar e, portanto, evocava a devoção dos moradores. Com o correr dos anos, a papelada era regularizada.

Em Talhado, a área em questão com 10 mil metros quadrados, foi dada ao santo no dia 13 de dezembro de 1926 pelo casal Alcides Augusto D’Avila e Francisca Camargo. Na época, era avaliada em 300 mil réis. Hoje vale mais de R$ 1 milhão. O documento é claro sobre o motivo da importante ação. “Para ser erguida a futura igreja do patrimônio, jamais podendo alguém lançar mão para outro fim.”

Hamilton Pavam
Abaixo, o padre Rafael Dalbem Ferrarez sentado em banco da praça


O padre Rafael Dalbem Ferrarez está à frente da paróquia há oito meses e é mentor da medida judicial. Ele espera que o santo não se incomode com o processo. “Tudo que é feito para melhorar a vida das pessoas vale a pena. Até porque não tem quem possa chegar até ele para pegar sua assinatura. Também não vai descer do céu.”

Apenas no Noroeste paulista, São Sebastião recebeu no passado doações similares em nove cidades, entre as quais Bady Bassitt, Guapiaçu e Ibirá. Na preferência dos católicos que doavam terras, só perdeu para São João Batista (13) e Nossa Senhora Aparecida (15). Mas, agora, em pleno século 21, está no centro da polêmica, que pode se arrastar por até dois anos, tempo para resolver a questão judicialmente.

Segundo o padre, o objetivo é transferir a responsabilidade sobre a área para o Bispado. A escritura é alterada legalmente. Na prática, o bispo pode assinar documentos e assim resolver as questões burocráticas e autorizar obras estaduais ou municipais nas dependências do terreno. A construção de um miniterminal no distrito não é luxo, mas necessidade da população. Não há no coração da localidade, ladeada pelo comércio local, lugar adequado para embarque e desembarque. Nos dias chuvosos ou de extremo calor, a situação se complica e é motivo de queixa.

O terminal até poderia ser instalado em outro ponto de Talhado, se existissem terrenos disponíveis e pontos com o mesmo valor de localização. O subprefeito Cláudio de Oliveira lembra que nenhuma melhoria importante pode ser realizada na praça, que tem 119 árvores e um belo jardim. Apenas manutenções pontuais. “Já ajoelhei e rezei ao pé do santo, mas está difícil. Se pudesse, eu mesmo ia buscar a assinatura dele.”

Apesar de não existir mais dinheiro disponível para a obra, Oliveira faz questão de citar detalhes do projeto. A parada que foi projetada teria capacidade para receber até dois ônibus por vez, banheiro masculino e feminino e lanchonete. Enquanto a questão não se resolve, a população continua a enfrentar as intempéries climáticas na hora de usar o transporte coletivo. Sem saber a quem recorrer.

Guilherme Baffi
Praça de Tanabi, cidade da região que ainda tem laudêmio
Cidades da região pagam laudêmio à Igreja

Em cidades como Monte Aprazível, Tanabi e Olímpia, ainda vigora uma cobrança polêmica e dos tempos da colonização. O chamado laudêmio é pago para a Igreja Católica toda vez que é vendido um imóvel localizado nas antigas áreas da autoridade eclesiástica. No passado, as cidades eram erguidas sobre as terras que pertenciam à Igreja. As doações geralmente eram feitas pelos fundadores do município. Em regra, é cobrada taxa de 2,5% - pode ser sobre o valor do terreno ou de mercado do imóvel e variar de acordo com a localidade, graças a descontos.

O advogado Celso Maziteli afirma que, em Olímpia, a região passível de laudêmio é de 100 alqueires. Os terrenos ficam sobretudo na região central. Nessa jurisdição, não passa alheio nenhum evento de compra e venda. “Em Barretos, Guapiaçu e Cajobi, também existe. O novo Código Civil extinguiu novas taxas similares, mas autorizou a permanência das que existiam antes da lei. O domínio direto das terras é da Igreja Católica”, afirma o advogado.

Segundo o corretor Justino Alves, de Monte Aprazível, é necessário pagar para conseguir fazer a escritura. Já em Tanabi, o corretor Edmundo Maia Júnior destaca que muita gente estranha a existência do imposto, mas paga. Por falta de opção. Ressalta, no entanto, que a instituição religiosa ‘ajuda’. A taxa, na cidade, não passa de R$ 300, independentemente do valor da transação. “Tem um desconto bom.”

O gerente de vendas Leandro Pimenta pagou laudêmio duas vezes. Na última vez, desembolsou R$ 200. “É estranho, mas não tem jeito. Está na hora de acabar com isso.” O monsenhor Antônio Santcliments Torres, de Olímpia, afirma que essa “ajuda” não é representativa, embora não revele valores arrecadados. Ele afirma que o montante é investido na manutenção da igreja e projetos com a comunidade. Embora procurado, o Bispado de Rio Preto não informou quantas cidades da região ainda têm laudêmio e os valores recebidos.

Delegado indicia São Pedro

Não é a primeira vez que um santo chama a atenção na região por assuntos que não são religiosos. Em 1993, São Pedro foi indiciado em Catanduva.
Essa informação constou em um boletim de ocorrência registrado na noite de 2 de abril. A responsabilização do santo extrapolou os limites regionais e virou notícia nacional. O perito criminal José Eduardo Basaglia conta o inusitado fato policial em seu livro “Perícia e Peripécias”, publicado em 2004. A obra é composta por crônicas inspiradas em casos verdadeiros, ocorridos em 15 anos, mas que não perdem em nada para os tradicionais causos curiosos.

Basaglia afirma que São Pedro, conhecido popularmente como o santo responsável por liberar a chuva, foi acusado formalmente na inédita ocorrência por um motivo: um potente raio caiu na referida ocasião e atingiu em cheio um motel da cidade vizinha. A descarga elétrica, em meio a uma torrencial chuva, queimou a maioria dos televisores, vídeo-cassetes, portões e banheiras de hidromassagem do estabelecimento. O delegado que estava de plantão não teve dúvida e apontou o santo como responsável pelos estragos.

Rio Preto, patrimônio dos santos

A criação de Rio Preto espelha a formação comum de um município. Com uma ou outra variação, os desbravadores chegam e a vila começa a se formar devagar, geralmente em torno de um cruzeiro de madeira. Um morador de muita religiosidade doa parte de suas terras para a Igreja, sempre em nome de seu santo de devoção. Uma capela é erguida, e a cidade se desenvolve em volta.Segundo a historiadora Nilce Lodi, por volta de 1840 as terras que originariam Rio Preto começaram a ser habitadas por famílias vindas de Minas Gerais, que se assentaram nas proximidades dos córregos Canela, Borá e Piedade, além do rio Preto.

A vila rio-pretense se desenvolveu, de verdade, quando os irmãos Luiz Antônio da Silveira e Antônio Carvalho da Silva doaram parte de suas terras para a formação do patrimônio de São José (hoje a área central) e Nossa Senhora do Carmo (que originou o bairro Boa Vista). Segundo Nilce, não se sabe se Silveira e Silva compraram as terras ou receberam do governo. Por aqui, não há mais cobrança de laudêmio.

Com a construção de moradias, o vilarejo cresceu ao redor do cruzeiro e da capela, erguida em 1855 para homenagear São José. Em pouco tempo, já era referência na região e hoje é uma das ‘capitais’ do Estado.O historiador Agostinho Brandi acrescenta que as terras normalmente eram doadas para a Igreja, sempre em nome de um santo. Para Brandi, não é comum o caso de Talhado, onde São Sebastião consta na escritura como o proprietário do terreno da praça.

Um santo dos primórdios da Igreja Católica

Nascido em Narbonne, França, no ano 256, Sebastião era filho de militar e nobre, tendo sido educado em Milão desde criança. É um dos primeiros santos da nascente Igreja Católica, mártir e divulgador da fé cristã.
Morreu martirizado em 286, por afirmar sua fé em Cristo. Na juventude, pela sua liderança e disciplina, ele foi promovido a capitão da guarda pretoriana, respeitado pela população e pelos imperadores Maximino e Diocleciano, que ignoravam sua condição religiosa.

Evangelizava, visitava os cristãos presos por causa de sua fé e dava-lhes esperança. Tinha entrada franca em todas as prisões, convertendo muitas pessoas. Até que Diocleciano descobriu e o obrigou a escolher entre seguir Cristo ou ser soldado. Sebastião escolheu Cristo e foi condenado à morte por flechadas, amarrado nu a um poste, como foi retratado através dos tempos. Depois da saraivada de flechas, foi dado como morto, mas os amigos viram que estava com vida.

Ele foi levado à casa de uma nobre cristã, chamada Irene, que tratou as feridas e o manteve escondido até sarar.Aconselhado a se ausentar de Roma, ele insistiu em anunciar a fé católica. Apresentou-se ao imperador que mandou açoitá-lo até a morte. Depois o corpo foi atirado em um esgoto.

Recolhido pelos cristãos, o corpo foi enterrado em uma catacumba na Via Apia. O santo é invocado como padroeiro dos arqueiros, soldados, infantaria e dos atletas. Em 680, as relíquias foram transportadas para uma basílica, construída pelo imperador Constantino. Em Catiguá, região de Rio Preto, a paróquia São Sebastião conserva um fragmento de osso do seu santo padroeiro.







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