Edvaldo Santos

Do total de 606 funcionários do Judiciário que atuam na Comarca, 271 estavam parados ontem

Com apenas três de seus 15 funcionários trabalhando, o Cartório Distribuidor do Fórum de Rio Preto acumula cerca de 2 mil petições iniciais paradas, à espera de sorteio para as Varas onde as ações irão correr. A estimativa é do juiz diretor do Fórum, Paulo Sérgio Romero Rodrigues. A greve dos servidores da Justiça estadual completa 55 dias hoje sem previsão de acordo com o Tribunal de Justiça. Rodrigues estima que o andamento dos processos leve até dois anos para se normalizar. Dos 606 funcionários da Comarca, 271 estavam parados ontem.

Estão recebendo distribuição prioritária as petições urgentes, como referentes a saúde, corte de energia, e idosos com saúde debilitada. Certidões também são emtidas apenas em casos de urgência. “As que são para fins eleitorais estão tendo prioridade.” O advogado Ricardo Alexandre Antoniazzi precisou apresentar requerimento ao diretor do Fórum ontem para que fosse distribuída em caráter de urgência uma ação de retificação de certidão de um jogador de futebol que recebeu proposta de um time do exterior. “Está muito complicado trabalhar. As publicações saem, mas quando a gente chega ao cartório, não tem funcionário para atender”, disse.

O juiz diretor do Fórum disse que está ouvindo os demais juízes e até sexta-feira deve definir se os prazos processuais serão suspensos. O TJ deu atonomia para que as Comarcas decidam esse aspecto. “A situação varia conforme o cartório, há alguns em que a adesão foi baixa e que funcionam normalmente.” No último dia 14, os três juízes da Comarca de Mirassol publicaram portaria suspendendo os prazos.

A categoria reivindica reposição salarial de 20,16% e rejeitou proposta apresentada em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira. O TJ propôs o encaminhamento à Assembleia Legislativa de projeto de lei com índice de reajuste de 4,77%, retroativo ao mês de março, referente ao dissídio de 2010, além da inclusão na proposta orçamentária de 2011 os pretendidos 20,16%. O Tribunal de Justiça publicou no dia 13 resolução que determina que as faltas dos servidores que participam da greve sejam descontadas, outro ponto em negociação.

Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital