Depois de cair no hall de entrada do Teatro Municipal de Rio Preto e ficar quatro meses afastada do trabalho devido à cirurgia que fez no braço esquerdo, a professora V.P.A., 43 anos, conquistou na Justiça o direito de receber cerca de R$ 6,7 mil por danos morais e materiais da Prefeitura de Rio Preto.

Acompanhada da irmã e de algumas amigas, a professora foi ao teatro no início da noite do dia 14 de março do ano passado assistir a uma peça. Como choveu durante todo o dia, o piso do local estava molhado. “Parece que não enxugaram direito o hall. O chão estava escorregadio, parecia um sabão. Eu estava próxima à entrada da sala quando avisei minha prima para tomar cuidado. Poucos passos depois, quem caiu fui eu.”

A queda provocou fratura exposta no braço esquerdo de V.P.A., que foi socorrida de ambulância ao hospital Beneficência Portuguesa, onde precisou ser submetida a uma cirurgia e depois a 40 sessões de fisioterapia. “Fiquei três meses sem dormir direito. As sessões de fisioterapia me ajudaram, mas meu braço nunca mais foi o mesmo. Tenho todos os movimentos, mas não tenho força para determinadas tarefas”, diz. “Espero que, após a condenação, a Prefeitura coloque faixas antiderapantes no teatro para evitar outros acidentes.”

No processo, os procuradores do município alegaram em sua defesa que a Prefeitura não poderia ser responsabilizada pelo acidente. Apesar disso, a juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto, Milena Repizo Rodrigues Kojo, afirma na sentença que é “evidente a culpa da demandada (Prefeitura), consistente na omissão de manter o piso do teatro municipal seco, com antiderrapante, ou ao menos com sinalização cautelar, responsável, destarte, pela indenização.”

A advogada da professora, Julianelli Caldeira Esteves, afirma que vai recorrer ao Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo para aumentar o valor da indenização por danos morais. “Fomos atendidas plenamente no pedido de danos materiais, mas acredito que podemos melhorar o valor da indenização por danos morais devido à grande exposição que ela sofreu ao cair em pleno teatro e ao sofrimento provocado pelo acidente.” A cirurgia deixou cicatrizes no braço esquerdo da professora, que iniciou agora um tratamento estético para minimizar as marcas. “Não tenho como esquecer o acidente, quero apenas amenizar as cicatrizes que ficaram no braço.”

Condenações

A Procuradoria do Município informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai avaliar o caso, mas provavelmente vai recorrer da decisão no TJ. Nos últimos 21 meses, a Prefeitura de Rio Preto foi condenada judicialmente a pagar cerca de R$ 118,4 mil em indenizações a moradores da cidade. São vítimas de enchentes, buracos, queda de árvores, problemas de sinalização e até animais na via. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Diário nas 1ª e 2ª Vara da Fazenda de Rio Preto.

Do total de indenizações, a maior parte, R$ 61,3 mil, se refere a danos causados por buracos nas ruas da cidade. Os juízes se amparam no fato de ser responsabilidade do Poder Executivo conservar as vias para proferir sentenças favoráveis às vítimas.