Malleus Politicorum
   
09 de janeiro
2012
TORTURA E FÉRIAS
 
Caros amigos, a partir de hoje têm início minhas férias. Estarei ausente da Redação - e do blog - até o início de fevereiro. Neste período, o Diário da Região estará em excelentes mãos, sob a batuta da editora-executiva Rita Magalhães.

Antes, porém, gostaria de compartilhar com os leitores um link interessantíssimo do site Revista de História que traz a lista com 233 nomes dos acusados de praticar tortura direta ou indiretamente durante os anos de chumbo. Quem aparece no topo é ele, Carlos Alberto Brilhante Ustra, o temido "dr.Tibiriçá", major de infantaria do Exército e comandante do DOI/CODI entre 70 e 74.

Em 2007, o Diário publicou a série Rio Preto Fichada, com documentos até então inéditos sobre o patrulhamento feito pelo Departamento de Ordem Política e Social (Deops) em cima das atividades políticas e sociais em Rio Preto e região. Pela série, o repórter Rodrigo Lima foi indicado ao Prêmio Esso Regional em 2008.

Enfim, o link está aqui. Vale a pena conferir o nome dos 233 supostos torturadores.
 
 

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05 de janeiro
2012
APLAUSOS DO TIO NICOLAU
 
O presidente da Câmara, Oscarzinho Pimentel (PSL), foi infeliz em boa parte das suas escolhas como comandante do Legislativo de Rio Preto - especialmente nos episódios relacionados ao pacotão de horrores. Porém, em ao menos uma escolha ele foi certeiro: seu diretor jurídico. Promotor aposentado, Cláudio Ferraz tem feito seu trabalho de forma independente e com a Constituição Federal debaixo do braço.

Ele não se preocupa, por exemplo, em agradar esse ou aquele parlamentar. Na verdade, muitos dos seus pareceres jurídicos DESAGRADAM quase que a totalidade dos vereadores, que são mestres na apresentação de propostas ilegais. Até outubro de 2011, 75% dos projetos de lei protocolados na Casa foram considerados inconstitucionais pelo diretor jurídico.

Em abril, por exemplo, ele apontou falha no projeto de lei que pretendia aumentar de 17 para 23 o número de vereadores. Ferraz acusou ser ilegal parlamentar apresentar projeto para inclusão de área no perímetro urbano. O diretor também auxiliou o vereador Dinho Alahmar (PPL) a "consertar" o projeto da Ficha Limpa municipal. Caso contrário, o projeto seria arquivado por inconstitucionalidade.

Sem medo de cara feia ou de chilique, Cláudio Ferraz tem feito um belo e importante trabalho à frente da Diretoria Jurídica. Aliás, neste ponto alguns presidentes da Câmara têm sido felizes: também há de se destacar outro promotor aposentado, Fernando Fukassawa (atual secretário de Habitação), que teve uma ótima atuação como diretor jurídico do Legislativo na década passada.

O nível da Câmara cresceria substancialmente se os presidentes - e os vereadores - ouvissem mais os assessores jurídicos e deixassem a politicagem de lado no dia a dia legislativo. Trabalhos como o desenvolvido por Cláudio Ferraz merecem as bênçãos do tio Nicolau (o Maquiavel). Assim, sim.

 
 

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02 de janeiro
2012
EUCLIDES: AGORA (ACHO QUE) VAI
 
Passei pela rodovia Euclides da Cunha (SP-320) neste fim de semana e parece que a tal duplicação vai mesmo ficar pronta até o final do ano. O trabalho na rodovia começou há tempos, mas sempre há aquela dúvida quando se trata de obra pública - está aí o Hospital da Criança de Rio Preto que não me deixa mentir.

Há vários trechos finalizados, algo que eu não esperava ver já que, pelo cronograma, a duplicação deve ficar pronta em novembro de 2012. Não sou engenheiro, apenas palpiteiro, mas acredito que, mantido o ritmo, a obra será entregue dentro do prazo pretendido - algo quase milagroso em se tratando de Estado.

Mas é melhor não contar ainda com o ovo na galinha. Janeiro já trouxe suas tradicionais chuvas de verão, o que certamente vai atrapalhar o andamento da duplicação. O fato de ser ano eleitoral, ainda que a disputa não envolva o governo do Estado, deve contribuir para que o serviço não atrase muito. Vamos ver.

Sem dúvida, é uma grande conquista para região, ainda que tenha demorado décadas para sair do papel. Por enquanto, fica o aviso aos motoristas: atenção redobrada com os desvios na pista, que não são poucos, principalmente durante a noite. O negócio é ir devagar e sempre - afinal, será bom viver para trafegar na Euclides duplicada, não?

 
 

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20 de dezembro
2011
ATO FALHO
 
Projeto de resolução de autoria do vereador rio-pretense Nelson Ohno (PSB), que pretende dobrar as concessões de homenagens "em caráter excepcional para a legislatura em vigor", é uma das maiores barbaridades já vistas na Câmara - veja editorial de hoje do Diário sobre o assunto aqui.

Por essas e outras é que a assessoria jurídica da Câmara cometeu, em seu parecer, um belo ato falho. Diz o texto:

"De outra banda, a elevação para o dobro da quantidade de medalhas e diplomas a serem concedidos ainda nesta legislatura é matéria exclusivamente demérito que, assim, fica ao prudente arbítrio dos Senhores Vereadores, dentro da livre soberania do Plenário".

Em vez de DEMÉRITO, que significa desmérito ou falta de mérito, o assessor Mateus José Vieira, que assina o documento, queria dizer DE MÉRITO - ou seja, não há um impeditivo legal, apenas o mérito do projeto é que deve ser discutido.

Poucas vezes um parecer jurídico descreveu tão perfeitamente um projeto de lei em apenas uma palavra. Ainda que tenha sido fruto de um deslize - mas um deslize por demais verdadeiro.
 
 

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25 de novembro
2011
REPERCUSSÃO DA REPERCUSSÃO
 
Virou destaque no site do jornal Tribuna do Norte, do Rio Grande do Norte, a reportagem publicada pelo Diário sobre a fraude envolvendo o procurador-geral de Rio Preto, Luiz Tavolaro. O caso foi denunciado pelo Ministério Público do RN. É justo registrar que o site potiguar foi o primeiro veículo de comunicação a publicar ontem as informações sobre a operação Sinal Fechado, inclusive citando Tavolaro.

Clique aqui para acessar a Tribuna do Norte.

 
 

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Fabrício Carareto é editor-chefe do Diário. O blog Malleus comenta cultura, sociedade, comportamento, mundo e, é claro, política

O nome Malleus Politicorum (Martelo dos Políticos) é um trocadilho com o livro Malleus Maleficarum (Martelo das Feiticeiras), obra escrita em 1484 pelos inquisidores dominicanos Heinrich Kramer e James Sprenger

O TROFÉU MALLEUS, desenhado pelo genial Orlandeli, é concedido à personalidade mais trapalhona da semana – político ou não. Para ver os ganhadores, é só acessar a seção "Troféu Malleus" abaixo

fabricio.carareto@diarioweb.com.br
 
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