Estudo
Cartilha para arrendar terra
São José do Rio Preto, 11 de Abril de 2006
  Arquivo  
Salibe: Brasil precisa de 140 novas usinas

Carlos Eduardo de Souza

19:29 - A Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (Faesp) estuda criar uma cartilha para orientar os produtores rurais que pretendem fazer arrendamento de terra para o plantio de cana-de-açúcar. A informação é de Edson Ustulin, coordenador da Mesa Diretora de Assuntos da Cana de Açúcar da Faesp e presidente da Câmara Setorial de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As entidades que representam o setor agrícola defendem que os produtores tornem-se fornecedores de cana em vez de arrendar a terra para usinas. Mas reconhecem que, por causa das dificuldades que as culturas anuais e a pecuária enfrentam, muitos produtores deverão ceder áreas para produção de cana para as novas usinas que estão se instalando no interior paulista. De acordo com a Faesp, antes de assinar o contrato é importante que as condições de arrendamento sejam amplamente discutidas. É recomendável que o produtor recorra às entidades como o sindicato rural patronal, cooperativa, associação de plantadores e, até mesmo, a outros agricultores para obter informações sobre as condições de mercado e os entendimentos que prevalecem na região.

Caso as dúvidas persistam, o produtor pode recorrer ao Departamento Jurídico da Faesp para conseguir os esclarecimentos necessários. No contrato deve constar obrigatoriamente data de início e fim do arrendamento, o valor a ser pago, a forma como irá receber, a previsão de que o produtor não será responsável pelos sinistros ou ônus de qualquer natureza, além de outros pontos que o produtor julgar imprescindíveis. Durante a vigência do contrato, as usinas são responsáveis pelos prejuízos ao meio ambiente e a terceiros (vizinhos) ou outros tipos de acidentes. Ao fazer o arrendamento, o produtor não pode se esquecer que ficará responsável pelo recolhimento do Imposto de Renda e ITR.

Também terá que pagar INSS ( 2,3%), lei 4870/65, artigo 36 (1%) e artigo 64 (1,5%), além de taxas de manutenção do Departamento Técnico e Consecana. O recolhimento dos impostos, encargos e taxas pode ser feito, no caso de um acordo, diretamente pela usina e descontado do pagamento do arrendamento. O valor do arrendamento em São Paulo varia entre 25 e 70 toneladas de cana por alqueire. A média regional é de 40 a 50 toneladas de cana, mas existem propostas nos municípios vizinhos a Fernandópolis na faixa de 27,5 toneladas por alqueire. Como muitas usinas estão construindo novas unidades e precisam de matéria prima, o produtor deve verificar qual o melhor momento para realizar o arrendamento e com qual unidade industrial fechará negócio.

Pagamento
O pagamento de arrendamento, geralmente, é feito por um valor estabelecido a partir de uma quantidade fixa de toneladas de cana vezes o número de alqueires contratados. O valor da tonelada da cana é estabelecido com base no Consecana. Nesse caso, supondo que no Estado de São Paulo a safra 2005/2006 feche com o quilo do ATR (açúcares totais recuperáveis) a R$ 0,30 a tonelada, multiplica-se o valor estabelecido (R$ 0,30) pela média estadual de ATR que é 121,96 quilos por tonelada. Obtém-se, então, o valor de R$ 36,58 por tonelada. Se o arrendamento for de 40 toneladas por alqueire, tem-se a receita bruta de R$ 1463,00 por alqueire por ano. Há alguns anos, na região de Rio Preto, os arrendamentos usavam 109,19 como média de ATR.

Com a atualização do Consecana houve um aumento de 2,84% do número de quilos de ATR por tonelada. Portanto, deve ocorrer também uma atualização também nos valores para os contratos novos de arrendamento, adotando 125,42 quilos de ATR por tonelada. Fatores como tamanho da área, qualidade da terra, proximidade a estradas e a usinas e declividades do terreno inferiores a 12% valorizam a propriedade e aumentam o valor do arrendamento. A posse da área é imediata após os entendimentos e a elaboração do contrato onde deve constar em qual mês e ano acaba o arrendamento. Geralmente os contratos duram 6 ou 7 safras e encerram-se no fim da safra que, no Centro Sul, ocorre em dezembro.

Benfeitorias
O produtor deve fazer constar no contrato quais benfeitorias pretende que sejam preservadas para que o espaço onde estão instaladas sejam retiradas do contrato da área real de arrenda- mento. A usina arrendatária não será obrigada a reconstruir benfeitorias, exceto se isso estiver previsto no contrato. O contrato de arrendamento não pode ser rompido unilateralmente, mas pode ter seu término antecipado por meio de negociação e, se houver interesse das partes, pode ocorrer nova negociação para renovação. É comum não existir cláusula de multa, exceto no caso de infração ao contrato, hipótese em que cabe, inclusive, ação judicial própria. Mesmo com a área arrendada, o produtor tem direito ao acesso à propriedade e às áreas de preservação, em qualquer tempo, inclusive para poder observar aspectos tecnológicos utilizados e de preservação, uma vez que ele não perde o direito de proprietário.

Devolução
A devolução das terras normalmente se dá nas condições em que se encontrar o canavial na época do vencimento, a não ser que o proprietário exija e conste no contrato que ele a quer de outra forma. Poderá ser realizada, por exemplo, uma análise prévia do solo, constando do contrato a obrigatoriedade de que a devolução se dê nas mesmas condições. A Faesp salientou que, via de regra, o proprietário da terra receberá de volta uma área destocada, sem barrancos, sem erosões, sem pedras nem paus, nivelada, com o solo corrigido e adubado anualmente, terraceada e com estradas, com formigas e outras pragas sob controle e livre de plantas daninhas. Caso a usina tenha utilizado tecnologia avançada, o proprietário da terra poderá financiar a infra-estrutura necessária para assumir novamente a propriedade e tocar o seu negócio.

Demanda de álcool está em alta
O diretor administrativo da União das Destilarias do Oeste Paulista (Udop), Antônio César Salibe, afirmou que, até 2013, o Brasil precisará ampliar a produção de cana-de-açúcar de 390 milhões, moídas em 2004, para 670 milhões. Segundo ele, esses dados foram retirados de trabalho da Câmara Setorial de Açúcar e Álcool e da União Agroindustrial Canavieira (Unica) “Isso quer dizer um acréscimo de 280 milhões de toneladas.” O incremento na produção de cana-de-açúcar servirá apenas para contemplar o mercado interno de álcool, atendendo a demanda dos veículos bicombustíveis e o aumento na exportação de etanol que deverá chegar a 2 bilhões de litros por ano. O estudo também prevê uma expansão da exportação de açúcar de 4 milhões de toneladas, passando de 26 milhões de toneladas por ano para 30 milhões de toneladas. “Só para poder acompanhar o aumento do consumo em função do crescimento vegetativo da população mundial”, disse.

Para poder atender esse demanda crescente será necessário construir no Brasil, nos próximo oito anos, 140 novas usinas de açúcar com capacidade média de processamento de dois milhões de toneladas de cana. A região que Salibe define como o grande Oeste paulista (regiões de Araçatuba, Avaré, Barretos, Marília, Presidente Prudente e Votuporanga) deve implantar pelo menos 45 novas unidades de produção de açúcar e de álcool. “Na safra 2006/2007 devem entrar em funcionamento 10 novas unidades o que significa que 74 usinas estarão em atividade até o ano que vem”. As outras 35 novas plantas para a produção de açúcar e álcool devem entrar em funcionamento nos próximos cinco anos. Ele estima que, quando as 45 usinas estiverem em funcionamento, o “grande Oeste paulista” processará cerca de 183 milhões de toneladas contra os 82 milhões de toneladas atuais. “Isso significa mais de 60% da necessidade do Brasil poderá ser produzida aqui, no Interior de São Paulo”.