Laudo
Morte das gêmeas: tragédia em cadeia
São José do Rio Preto, 21 de Dezembro de 2007
  Guilherme Baffi  
Rita de Cássia dos Santos quer punição para responsáveis

Allan de Abreu e Andrea Inocente

O exame das placentas das filhas gêmeas da empregada doméstica Rita de Cássia dos Santos, 28 anos, comprovou que a morte de Layane ainda na barriga da mãe, no dia 12 na Santa Casa de Fernandópolis, acabou por contaminar e matar a segunda criança, Lorraine, dois dias depois na Santa Casa de Jales. “Ela (Lorraine) morreu de infecção, chamada fibrina, decorrente do início da decomposição do primeiro bebê nascido morto, isso é certo”, disse Antônio Flumingnan, chefe do setor de obstetrícia que examinou as placentas. Segundo ele, Layane morreu cerca de 24 horas antes do parto, no dia 11, e quando os médicos a retiraram da barriga de Rita o corpo já estava em decomposição. Não foi feito exame necroscópico nos corpos das duas crianças. Rita de Cássia foi levada à Santa Casa de Fernandópolis no dia 10. Precisava ser internada às pressas em hospital com UTI neonatal, inexistente na instituição de Fernandópolis.

A demora da Central de Regulação Médica da Direção Regional de Saúde (DRS-15) em Rio Preto em obter dois leitos em UTI neonatal, no entanto, fez com que fosse adiado por dois dias o parto da empregada doméstica. “Era para transferir (a mãe) imediatamente, o que não aconteceu. O grande problema foi a demora”, afirmou o médico. “Um caso grave como esse é como o enfarte, não pode haver espera, deve ser encaminhado ao local apropriado o mais rápido possível.” A Central ignorou a existência de sete leitos vagos na UTI neonatal da Santa Casa de Votuporanga, credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde o dia 7 deste mês. “Como a Central não sabia dos leitos autorizados? Se não tivesse sido comunicada pelas vias oficiais, deveria saber informalmente”, disse o promotor Dênis Henrique Silva.

Após o caso ser divulgado pelo Diário a partir de terça-feira, o secretário de Estado da Saúde, Luiz Barradas Barata, decretou anteontem intervenção na Central de Regulação em Rio Preto. O Ministério Público e a Delegacia Seccional de Fernandópolis investigam o caso. De acordo com Flumignan, a conduta da Santa Casa foi correta. “Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance.” A assessoria da Secretaria Estadual alega que a Santa Casa não voltou a contatar a Central de Regulação no dia 11. Já a assessoria do hospital de Fernandópolis informou ontem que a Central telefonou no dia 11 à Santa Casa para informar a inexistência de vaga.


>> Atestado de óbito mostra que a causa da morte da bebê Lorraine, na Santa Casa de Jales




Necropsia não foi realizada
Segundo o delegado do 2º Distrito Policial de Fernandópolis, José Flávio Guimarães, responsável pelas investigações da morte das gêmeas Layane Mara e Lorraine Vitória da Silva, não há como saber ainda a causa da morte dos bebês, pois não foi feito exame necroscópico em nenhuma das crianças. “A polícia ficou sabendo pela imprensa do caso, mas tardiamente, apenas no dia 18 de dezembro, quatro dias após o óbito de um dos bebês e seis dias após a Rita de Cássia ter a outra gêmea, por isso não houve tempo hábil para requisição de necropsia”, disse o delegado. O gerente administrativo da Santa Casa de Fernandópolis, Pedro Luís Cyrino, disse que sempre que o hospital registra casos de bebês natimortos (que morrem ainda na barriga da mãe) é registrado um boletim de ocorrência na polícia.

“Caso contrário, não tem como a família retirar a certidão de óbito”, disse. A única regra respeitada pelo hospital para registrar ocorrências do gênero é que o bebê ou feto natimorto tenha peso superior a 500 gramas. De acordo com as certidões de óbito das crianças, a bebê Layane Mara teria tido morte intrauterina e o corpo da criança estaria “macerado”, ou seja, já em estado de decomposição. Já no atestado de óbito de Lorraine Vitória consta como causa da morte choque séptico, crise convulsiva, anoxia neonatal e prematuridade. Os dois bebês foram enterrados juntos no Cemitério da Consolação, em Fernandópolis.
Guilherme Baffi
O diretor técnico da Direção Regional de Saúde em Rio Preto, Antônio Martinez Guilhermit

Secretaria ‘grampeia’ telefones da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde determinou a instalação de um aparelho gravador nos ramais de telefone da Central de Regulação Médica da Direção Regional de Saúde (DRS-15) em Rio Preto. “Vai ficar tudo registrado”, disse ontem o diretor técnico da DRS, Antônio Martinez Guilhermiti. O equipamento, segundo ele, será instalado hoje. A medida foi tomada logo no primeiro dia de auditoria na Central, feita a pedido do secretário Estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata, devido a supostas falhas da DRS em obter vaga em UTI neonatal na região para as filhas gêmeas da empregada doméstica Rita de Cássia dos Santos, de Fernandópolis, na semana passada.

Guilhermiti, porém, não soube informar se a instalação do gravador tem relação com a intervenção na Central de Regulação. Duas funcionárias da Secretaria vieram de São Paulo de avião na manhã de ontem para iniciar a auditoria, que não tem data para ser concluída. Com exceção dos 12 funcionários da Central de Regulação, os servidores da DRS foram impedidos de entrar na sala da Central. “O pessoal não pode entrar lá nem para servir café”, disse Guilhermiti.

Silêncio
O diretor em exercício da DRS, Octávio Ricci Júnior, não quis falar com o Diário ontem. “Fomos orientados a encaminhar a imprensa à assessoria em São Paulo”, disse. A assessoria, por sua vez, disse que a pasta não iria se pronunciar ontem sobre a auditoria. O médico Jaime Alves Ferreira, que cuidou do caso de Rita de Cássia na Central de Regulação, também evitou comentar o caso.
Sérgio Menezes
José Flávio, delegado do 2º DP, já ouviu a mãe das gêmeas

Pai de gêmeas vai depor hoje no 2º Distrito
Hoje, Alessandro Ribeiro da Silva, pai das gêmeas deverá ser ouvido pela Polícia Civil de Fernandópolis sobre a morte das filhas prematuras. A intimação do delegado do 2º Distrito Policial, José Flávio Guimarães, foi entregue ontem à família. “Também enviei um ofício à direção da Santa Casa de Fernandópolis requisitando cópia do prontuário médico da Rita de Cássia dos Santos, mãe dos bebês. Documento que poderá atestar a real causa da morte dos bebês”, disse. Se provada culpa tanto de algum médico ou falha administrativa, por parte da Central de Regulação Médica coordenada pela Direção Regional de Saúde de Rio Preto (DRS-15), o responsável será indiciado por duplo homicídio culposo. Também serão ouvidos pela polícia os médicos que atenderam a paciente na Santa Casa, bem como profissionais dos hospitais de Jales, Votuporanga e Rio Preto.

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo será oficiada hoje pelo Ministério Público. O promotor criminal Dênis Henrique Silva, responsável pela Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, que acompanha a sindicância interna promovida pelo Estado na Central de Regulação. “Quero estar a par de todo o trâmite”, disse. Ontem, a Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis divulgou nota à imprensa dizendo que, a partir de agora, só se pronunciará sobre o caso à Justiça. “A Santa Casa confia na apuração dos fatos envolvendo o caso e aguarda, no momento, a conclusão das investigações pelos órgãos competentes”, dizia o documento.