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Máfia do cartão do cidadão
Fraude no seguro-desemprego atinge o País e faz 600 vítimas em Rio Preto
São José do Rio Preto, 29 de junho de 2008
  Sérgio Menezes  
Caffagni, gerente do Trabalho: golpes aumentam no fim da safra

Juliano Abocater e Allan de Abreu

Polícia Federal (PF) de Brasília e o núcleo de inteligência do Ministério do Trabalho investigam um megaesquema de fraude no seguro-desemprego em Rio Preto com tentáculos no país inteiro. Nos últimos seis anos, a apelidada “máfia do cartão do cidadão”, que desvia benefícios do trabalhador, já lesou mais de 600 segurados na cidade. A estimativa é de que quase R$ 1 milhão tenha sido desviado nesse período. Nos últimos 12 meses, a fraude tem ocorrido com mais freqüência. Em um único dia, dez vítimas registraram reclamação na subdelegacia. “Trata-se de uma quadrilha especializada nesse tipo de crime”, afirma o gerente do Trabalho e Emprego de Rio Preto, Robério Caffagni. Há suspeitas de que funcionários do Ministério do Trabalho e da Caixa Econômica Federal (CEF) integrem a organização criminosa. Os servidores seriam os responsáveis por vazar informações sobre os dados pessoais dos trabalhadores e a data da liberação das parcelas. Assim, antes mesmo de a vítima saber que o benefício está disponível, a quadrilha retira o dinheiro de sua conta na CEF. O saque é feito por meio de cartão do cidadão clonado ou documentos falsos dos beneficiários.

Embora todas as 600 vítimas sejam rio-pretenses, os saques foram feitos nas capitais de cinco Estados diferentes: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Vitória e Campo Grande, além de cidades do interior. O auxiliar administrativo Evânio Gonçalves, 33 anos, foi uma das vítimas. A máfia sacou da conta dele R$ 1.236, referente a três parcelas de seu benefício. O dinheiro seria usado para pagar as despesas de seu casamento. “Já tinha assumido compromissos com o dinheiro. Estava de mudança para uma casa nova. Eu e minha noiva tivemos que contar com a ajuda de parentes”, conta. O dinheiro de Golçalves foi sacado em Olinda (PE) e Potengi (RN). Caffagni afirma que nos meses de janeiro, fevereiro e março e no final das safras de cana e laranja, quando há uma grande procura pelo benefício em razão das dispensas de emprego, o crime aumenta. “Nessas épocas, os estelionatários aproveitam para multiplicar as fraudes” explica.


Sérgio Menezes
Valdemar Jairo Lisos mostra os processos abertos pelas vítimas do golpe


O golpe também é freqüente quando há ações trabalhistas em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego em uma única parcela. O dinheiro é retirado pelos criminosos de uma só vez. O Ministério do Trabalho paga de três a cinco parcelas do benefício para trabalhadores demitidos sem justa causa e que tenham comprovação de vínculo empregatício de, no mínimo, seis meses. As parcelas pagas variam de R$ 415 a R$ 715. “Quando há demora na liberação entre uma e outra ou é liberado de uma só vez, fica mais fácil para os criminosos agirem” acrescenta o coordenador do seguro-desemprego em Rio Preto, Euclides Eli Pereira. Nos inquéritos abertos pela polícia, o delegado solicita à agência da CEF onde foi realizado o saque fitas do circuito interno de segurança do banco, além do documento assinado pela pessoa que fez a transação.

As vítimas devem procurar a Delegacia do Trabalho para abrir um processo ou registrar um boletim de ocorrência de preservação de direitos na PF. Os processos são encaminhados à assessoria jurídica do Ministério do Trabalho em duas versões: on-line e documental. Nesta última forma, a vítima chega a assinar o nome 30 vezes para análise pericial. O dinheiro é ressarcido à vítima caso seja comprovada a fraude. O tempo médio da investigação é de quatro anos. Além de Brasília, as PFs de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco, entre outros, também investigam o crime. Até hoje, em seis anos de golpe, apenas duas vítimas de Rio Preto foram ressarcidas do prejuízo.


Rubens Cardia
Anderson De Marchi teve de fazer empréstimo com juros depois que sua última parcela do seguro-desemprego foi sacada pela máfia

Golpes em Rio Preto são os maiores do País
O esquema de desvio do seguro-desemprego em Rio Preto é um dos maiores do País, segundo o Ministério do Trabalho. “É uma quadrilha sofisticada, com tentáculos espalhados pelo Brasil. Essa investigação é uma das nossas prioridades no momento”, diz o coordenador-geral do seguro-desemprego da pasta, Márcio Alves Borges. Todos os casos que vitimaram trabalhadores rio-pretenses são investigados pela Assessoria de Pesquisa Estratégica, um núcleo de inteligência do ministério. “Adquirimos recentemente um software que rastreia o passo-a-passo dos golpes e tenta encontrar semelhanças entre eles”, afirma Jonas Santana, assessor de Borges. Após as análises, a assessoria encaminha um relatório descritivo do caso para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília. “Cabe à PF constatar se determinado golpe foi feito pela quadrilha ou se são casos isolados. Além disso, eles têm outros sistemas de inteligência que nos faltam, como escutas telefônicas”, disse Borges.

Segundo Santana, um dos pontos do golpe que intriga o ministério é o modo como a quadrilha descobre quando é depositado o seguro-desemprego na conta do trabalhador. “O extrato é retirado com o número do PIS (Programa de Integração Social) do segurado. Há programas de hackers que buscam esses registros na internet. Mas é possível que haja a participação de funcionários de lotéricas e até da Caixa”, diz o assessor. A suspeita é compartilhada pelo delegado da PF Marinho Silva Rezende, que investigou fraude no seguro-desemprego em Uberlândia (leia mais nesta página). “Como a quadrilha ficaria sabendo dos depósitos do benefício sem a ajuda de alguém do banco?”, questiona. A Caixa Econômica Federal (CEF) é o banco responsável pelo pagamento do benefício no Brasil. Em nota, a assessoria da CEF informou que “desconhece casos de fraude nos saques de seguro-desemprego e clonagem de cartão do cidadão”. O mesmo ocorreu com a assessoria da superintendência regional do banco em Rio Preto.

Bilhões
O maior atrativo para os fraudadores são as cifras exibidas pelo seguro-desemprego. No ano passado, o programa pagou R$ 11 bilhões a 6 milhões de trabalhadores brasileiros. O dinheiro é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), financiado por contribuições das empresas particulares. Borges não soube informar o percentual de recursos do seguro-desemprego desviado pelas quadrilhas. O último dado oficial, de 2004, estimava os desfalques em 3% do total pago pelo governo. “Nossa certeza é de que há golpistas em várias partes do País”, afirma Santana. Em 2000, o prefeito de uma cidade do interior do Ceará aliciou 2 mil eleitores comprando votos com o dinheiro do seguro-desemprego, obtido com a falsificação de documentos. Cerca de R$ 500 mil foram desviados na época. Em abril deste ano, uma operação da PF prendeu sete pessoas em Uberlândia (MG), incluindo funcionários do Ministério do Trabalho, por desviar R$ 18 milhões do seguro-desemprego nos últimos cinco anos. No Estado de São Paulo, foram detectadas fraudes nas 29 subdelegacias nos últimos anos, segundo o coordenador do seguro-desemprego em Rio Preto, Euclides Eli Pereira.

Máfia adia sonho de trabalhador
Após ser demitido do emprego de cinco anos, o recepcionista Anderson De Marchi, 32 anos, decidiu dar um passo importante na vida: juntar suas economias e investir em um lava-jato. O negócio seria aberto com o dinheiro do fundo de garantia, e as parcelas do seguro-desemprego, usadas nas despesas até que a empresa começasse a dar lucro. Mas o sonho virou pesadelo. Ao tentar retirar a quinta parcela do benefício, no valor de R$ 715, para pagar as últimas despesas, veio a surpresa. O dinheiro havia sido sacado pela máfia no Estado de Minas Gerais. “Isso atrapalhou todos os meus planos. Fui obrigado a fazer um empréstimo com juros altos. Além de perder o dinheiro tive muita dor de cabeça para tentar o ressarcimento.”

As contas de água, luz e aluguel atrasaram e a nova empresa teve de esperar para ser concluída. Marchi ingressou com o processo de restituição e espera há seis meses a devolução do dinheiro. O atendente Vinícius Munhoz, 23 anos, é outra vítima do mesmo golpe. “Estava desempregado e contava com o dinheiro. Tive de me virar. Atrasei a prestação do carro, fora as despesas mensais.” De Munhoz, a máfia levou R$ 1.420, referente a duas parcelas do benefício. “Outras centenas de vítimas lesadas pelo esquema terão de esperar pelo menos três anos para saber se o benefício será pago”, diz o gerente da Sub-delegacia do Trabalho de Rio Preto, Robério Cafagne. O Ministério do Trabalho não tem acesso ao dinheiro pago aos segurados. Somente a CEF pode realizar as transferências.

Presos por fraude do INSS
Em agosto do ano passado, uma operação da Polícia Federal prendeu 12 pessoas acusadas de fraudar aposentadorias do INSS em Rio Preto e Campinas. Os métodos do esquema eram semelhantes aos do desvio do seguro-desemprego: o grupo, conforme a PF, obtinha os cadastros dos aposentados pelo INSS e ingressava com ação na Justiça Federal requerendo a revisão dos valores pagos. A PF estima que o golpe tenha desviado R$ 5 milhões de pelo menos 140 aposentados paulistas. Em Rio Preto, dois funcionários terceirizados da CEF quebravam ilegalmente o sigilo bancário do aposentado e informavam à quadrilha quando a Previdência depositava o dinheiro na conta deles. Todos foram indiciados por formação de quadrilha, falsificação de documentos, fraude de levantamento financeiro e lavagem de dinheiro. O inquérito está no Ministério Público Federal, que ainda não decidiu se denuncia ou não os envolvidos à Justiça.

‘Gerenciamento de benefício é falho’
O sistema de gerenciamento e pagamento do seguro-desemprego no Brasil é falho, segundo o delegado da PF Marinho Silva Rezende. “Qualquer funcionário da Caixa, do Ministério do Trabalho e até de lotéricas pode ter acesso aos extratos do benefício. Deveria haver um controle maior dessas informações.” Outra falha do sistema é a falta de cruzamento de dados entre o seguro-desemprego e outros benefícios trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Se existisse essa preocupação, o esquema aqui em Uberlândia não prosperaria.”

Em abril deste ano, a PF prendeu sete pessoas acusadas de desviar R$ 18 milhões do seguro-desemprego nos últimos cinco anos em Uberlândia e Araguari, no Triângulo Mineiro. Dois dos detidos na Operação Pleno Emprego eram funcionários da Subdelegacia Regional do Trabalho. Segundo a PF, cinco contadores criavam vínculos empregatícios fantasmas em empresas recém-extintas. Em seguida, simulavam demissões e sacavam o benefício, com o aval dos dois servidores. “Os criminosos perceberam que o sistema é muito fácil de ser burlado”, diz.
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