Sérgio Menezes
	Nicanor Tristão: cartão de crédito e descontos tentam facilitar o acesso do consumidor ao medicamento

Os medicamentos terão reajuste médio de 4,60% a partir do próximo dia 31. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) estabeleceu aumento para três faixas diferenciadas. A estimativa é que mais de 18,6 mil medicamentos sejam afetados pelo reajuste. Os percentuais de até 4,83%, 4,64% e 4,45%, conforme o tipo do medicamento, foram definidos de acordo com o nível de competição nos mercados, a partir do grau de participação dos remédios genéricos nas vendas do varejo.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), por meio de nota oficial, alertou os consumidores os índices fixados pelo CMED definem o teto de reajuste de preços para os medicamentos. Assim, as farmácias podem praticar valores menores em seus estabelecimentos. “Os preços efetivamente cobrados nos balcões das farmácias e drogarias são influenciados pela concorrência e por estratégias comerciais, resultando de negociações entre laboratórios, distribuidores e varejistas”, afirma o comunicado do Sindusfarma.

De acordo com o gerente da Drogaria Romag, Nicanor de Carvalho Tristão, a farmácia busca alternativas para minimizar o impacto do reajuste de preços. Uma delas é o parcelamento no cartão de crédito em até quatro vezes e os descontos, à vista, que chegam a 25%. No caso da linha de medicamentos da Farmácia Popular, os descontos podem chegar a 90%. “A estratégia é para não perder vendas e, principalmente, para que o cliente não deixe de tomar os medicamentos que precisa.”

Níveis

A Câmara definiu três índices de reajuste para as 18.630 apresentações de medicamentos disponíveis no mercado brasileiro, de acordo com a participação dos medicamentos genéricos. O nível 1, com índice de 4,83%, abrange as classes terapêuticas com participação de genéricos igual ou superior a 20%. O nível 2, com índice de 4,64%, é para participação de genéricos entre 15% e 20%. Já o nível 3, com índice de reajuste de 4,45%, atinge medicamentos cuja participação de genéricos é inferior a 15%.

De acordo com a CMED, apenas os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e os inclusos na Resolução nº 5, de 2003, e na Resolução nº 3, de 2004, não serão submetidos ao modelo de teto do reajuste. As multas para situações em que as infrações forem comprovadas podem variar de R$ 212 a até R$ 3,2 milhões. Para calcular o reajuste, a Câmara considerou o Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA) e o fator de produtividade. O próximo deve ocorrer em março de 2011.

Exemplos

No ano passado, o medicamento mais vendido no País foi o analgésico Dorflex, de acordo com dados da consultoria especializada na área farmacêutica IMS Health, que atua na área de mercado. O medicamento está enquadrado no nível 3 da CMED, com índice de 4,45%. Atualmente, o preço máximo do remédio para a apresentação em cartela de 10 comprimidos é de R$ 3,74. O valor não inclui qualquer desconto. Com o reajuste, o preço máximo a que pode chegar será R$ 3,90.

A segunda colocação no ranking dos remédios mais vendidos foi ocupada pelo Cialis, medicamento prescrito para disfunção erétil. O preço máximo atual para 2 comprimidos é de R$ 76,67 e pode chegar a R$ 80,08, já que está no nível 3, com índice de 4,45%. O terceiro medicamento mais consumido pelos brasileiros no ano passado foi o Lipitor, que o combate o colesterol. A embalagem com 30 comprimidos deste remédio, de nível 2 (reajuste de 4,64%), tem valor máximo atual de R$ 209,05 e poderá custar ao consumidor até R$ 218,74.

O medicamento de nível 1 mais vendido em 2009 (9ª posição no ranking nacional) foi o antidepressivo Lexapro. A embalagem com 14 comprimidos tem hoje o preço máximo fixado em R$ 74,63. Com a aplicação do reajuste de 4,83%, este valor subirá para R$ 78,23.

Pechincha ajuda o bolso

Para orientar o consumidor a economizar na hora de comprar medicamentos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) preparou uma lista com dicas importantes. A primeira orientação é que o consumidor faça uma pesquisa em diferentes redes de farmácias e drogarias e não deixe de pechinchar porque existe margem de negociação. Outra dica é perguntar se existe a versão genérica do medicamento, que, em geral, é mais barato.

A pesquisa também é válida para preços de medicamentos genéricos fabricados por diferentes laboratórios, porque os preços podem variar. O Idec também orienta o consumidor a pedir a seu médico que receite o medicamento pelo nome do princípio ativo, o que facilita a verificação da existência de genéricos.

Farmácia popular é opção

Para ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais com baixo custo, o governo federal executa o programa Farmácia Popular do Brasil. Em Rio Preto, a unidade própria fica no terminal rodoviário, na Praça Raul Percy Harris, sem número. As unidades próprias são desenvolvidas em parceria com municípios e Estados e disponibilizam atualmente 107 medicamentos que apresentam redução de preço entre 30% e 90% em relação aos vendidos na rede privada.

O serviço é voltado a toda população, mas pretende atingir principalmente quem não têm condições de pagar caro pelo medicamento e, por isso, interrompe o tratamento. As exigências são a apresentação da receita médica e do CPF. Segundo a assistente de gestão da Farmácia Popular de Rio Preto Elisabete Marques dos Santos, cerca de 4 mil pessoas procuram a unidade por mês.

O horário de atendimento de segunda a sexta-feira é das 8 horas às 18 horas e, aos sábados, das 8 horas às 12 horas. Um exemplo de medicamento disponível na farmácia é o antifúngico Fluconazonl 150 miligramas. Na Farmácia Popular cada cápsula custa R$ 0,95. Na rede privada, pode variar entre R$ 10 e R$ 34, segundo Elisabete.

A unidade oferece medicamentos que tratam das doenças com maior incidência no País, dentre elas hipertensão, diabetes, úlcera, depressão, asma, infecções, etc. A outra vertente do programa é desenvolvida em parceria com farmácias e drogarias privadas. Em Rio Preto, 44 empresas são credenciadas e oferecem contraceptivos, anti-hipertensivo e antidiabético de 12 princípios ativos. No Brasil, o programa Aqui tem Farmácia Popular abrange 8.556 empresas.

Item pesa no custo de vida

O reajuste de medicamentos impacta o orçamento do consumidor, principalmente dos aposentados e da terceira idade. De acordo com Índice de Preços ao Consumidor Rio Preto (IPC-RP), o peso dos medicamentos na renda do rio-pretense que está na terceira idade é de 3,24%. Já para o restante da população, a participação deste item no custo de vida mensal é um pouco menor, de 2,20%. Os medicamentos estão inseridos no grupo Saúde, um dos que formam o IPC-RP. No grupo, o peso dos medicamentos é de 36,40% tanto na composição do índice que mede o custo de vida da população em geral como do que mede o da terceira idade.

Já o grupo saúde tem peso maior na composição do IPC-RP para 3ª idade, de 8,91%, enquanto no IPC-RP Geral, a influência do grupo é de 6,04%. Os índices são calculados pelas Faculdades Integradas Dom Pedro 2º, Secretaria Municipal do Planejamento e Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Em fevereiro, o grupo Saúde exerceu a segunda maior pressão sobre o custo de vida rio-pretense. De acordo com o IPC-RP, os preços neste setor sofreram reajuste médio de 1,37%.

A economista Emília de Toledo Leme, assistente da Secretaria de Planejamento de Rio Preto, diz que o reflexo do aumento vai ocorrer no IPC de abril, cuja divulgação ocorre em maio. “Durante o mês o consumidor já sente o impacto no bolso.” Emília orienta os consumidores a pesquisarem os preços e, quando possível, utilizar os medicamentos que são distribuídos na rede pública, por meio da Farmácia Popular, e os genéricos. “O pagamento à vista permite maior negociação para obter desconto.”