S. J. do Rio Preto - Terça, 16 de setembro de 2014 




 
 
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FGTS: dinheiro ‘esquecido’ pode ser resgatado
  Renata Fernandes  
Rodrigues: investiu no Fundo 157 há 30 anos atrás: decepção

Jaqueline Silva

Dinheiro esquecido por seus beneficiários no Fundo 157, ações da Telesp e Embratel, restituição do Imposto de Renda ou resíduos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além do Programa de Integração Social (PIS). Apesar de não haver levantamento sobre os valores que podem estar parados a espera dos seus titulares, a Caixa Econômica Federal, Telefônica, Receita Federal e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) afirmam que muita gente simplesmente esquece e não retira dinheiro a que tem direito. Em 1996, a CVM emitiu cartas a 3 milhões de investidores no Fundo 157 sobre a existência de suas cotas. “A tentativa gerou resultado positivo, só que não foi suficiente. Muitas pessoas ainda não retiraram seu dinheiro, acredito que por esquecimento, falta de informação e até por falecimento”, afirma o gerente de Orientação e Educação de Investidores da CVM, Marcelo de Sampaio Marques. A CVM informa que o interessado deve realizar consulta pelo telefone 0800-241616 (ligação gratuita) para saber se consta na lista de cotistas do Fundo 157. “É importante que a pessoa não faça ligações telefônicas interurbanas porque o valor a resgatar pode ser pequeno e não cobrir o gasto”, afirma.

Restituição
A Receita Federal se depara com o mesmo problema. Há casos de contribuintes que não retiram suas restituições de Imposto de Renda. “Não sabemos os motivos. Pode ser pelos valores pequenos ou porque estão na malha”, explica o fiscal da Receita Federal de Rio Preto, José Romanini. Há restituições paradas desde 1998. Nestes casos, que correspondem ao período em que não era obrigatório a indicação de conta-corrente para crédito, o valor é depositado nas agências do Banco do Brasil, onde o contribuinte poderá solicitar o crédito em outra conta de qualquer banco. Para agendar o crédito, o contribuinte poderá entrar em contato com o Banco do Brasil, por meio do BB-Responde 0800-785678 ou comparecer a uma agência. A Receita Federal ressalta que a restituição pode ser recebida somente por meio de crédito em conta bancária do próprio contribuinte. O tempo de permanência da restituição automática na rede bancária é de um ano. “Se o contribuinte não efetuar saque neste período, o dinheiro volta para a Receita Federal. Com isso, a pessoa terá prazo de cinco anos, quando perde o direito”, afirma Romanini.

PIS
No exercício de 2001/2002, 7,7% dos abonos do PIS disponíveis deixaram de ser retirados pelos trabalhadores com direito ao benefício. Este percentual tem variado de 5% a 8% ao ano, sem apresentar registro de baixa apesar das campanhas específicas de esclarecimento ao público, de acordo com a Caixa. A meta da instituição é zerar esse índice, apesar de não terem sido diagnosticadas as razões do problema. Para evitar a perda do dinheiro, o trabalhador deve verificar o calendário de pagamento porque, passado o prazo, o dinheiro volta a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (Fat) e se torna indisponível. Já os rendimentos não sacados do PIS vão para a conta da pessoa, que poderá retirá-los somente no ano seguinte. Para efetuar o saque do PIS, o trabalhador deve procurar, durante a vigência do calendário de pagamentos, qualquer agência da Caixa e apresentar a Carteira de Trabalho e o número de inscrição do PIS.

Administrador localizou seu 157
O administrador de empresas de Rio Preto Pedro Obdulio Rodrigues descobriu recentemente uma aplicação do Fundo 157, em seu nome, realizada há cerca de 30 anos. O que a princípio poderia ser sinal de um dinheiro extra, tornou-se uma decepção. “Fiz a aplicação na década de 70. Naquele tempo, era permitido que parte do Imposto de Renda a pagar fosse aplicado no Fundo 157”, conta. Com o passar do tempo, Rodrigues esqueceu completamente o investimento. O fato só lhe veio à memória há quatro meses, quando iniciou trabalho de busca para localizar o dinheiro, sem possuir documento algum que comprovasse a transação. Na CVM, obteve a informação que de seu nome constava na relação de investidores do Fundo 157. O dinheiro era administrado pelos extintos Crefisul e Itamarati, sendo transferido posteriormente para o Banco BCN.

Rodrigues ficou animado quando soube da existência do seu dinheiro. “Achava que teria pelo menos R$ 1 mil porque, na época, havia aplicado cerca de US$ 80”. Mas, para a sua surpresa, o valor atual da sua cota é R$ 0,71. “Gastei cerca de R$ 15 só com interurbano para descobrir onde estava a aplicação. Justificaram o valor pela mudança da moeda e taxas dos bancos durante todo esse tempo”, afirma. O gerente de Orientação e Educação de Investidores da CVM, Marcelo Sampaio Marques, esclarece que, por se tratar de investimento de risco, os rendimentos dependem da carteira de ações na qual o dinheiro foi aplicado. “Não é uma carteira de renda fixa. Oscila conforme o mercado acionário”, explica. O Fundo 157 foi instituído (decreto-lei 157) em 17 de fevereiro de 1967. O governo tinha três intenções: capitalizar a empresa privada nacional com a venda de suas ações, educar os investidores brasileiros para aplicação no mercado acionário, que na ocasião era incipiente, e aainda criar fluxo de recursos estáveis para diminuir as oscilações no mercado de ações. Em 1982, a aplicação foi extinta e as cotas foram transferidas para administradoras de Fundos.

Sistema detecta FGTS inativo
Em relação às contas inativas do FGTS, a Caixa informa que apesar da existência de resíduos parados, o sistema de informação da instituição detecta, por meio de consulta, contas inativas que estão liberadas ao resgate. Os interessados podem obter mais informações nas agências da Caixa.

Telesp
A falta de informação também leva pessoas a deixar ações da ex-Telesp paradas no banco. A Telefônica esclarece que, quem comprou Plano de Expansão diretamente da empresa, tem direito aos papéis. Esta modalidade vigorou da década de 70 até o ano de 1997. O titular do Plano deve procurar o ABM Amro Bank, atual administrador dos papéis. É necessário apresentar CIC e RG. Se o acionista quizer negociar os papéis, deve procurar o Banespa, Bradesco, HSBC ou Banco do Brasil. A Embratel não informou como os clientes devem pro-ceder em relação às suas ações.

Pagamento do PIS começou ontem
A Caixa começou a pagar ontem os rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) e ao abono salarial para os trabalhadores. Apenas quem nasceu em julho já pode fazer seus saques. Nascidos em agosto começam a receber dia 19 deste mês; em setembro, a partir de 25 deste mês; em outubro, a partir de 10 de outubro; em novembro, a partir de 16 de outubro; em dezembro, a partir de 23 de outubro; em janeiro, a partir de 29 de outubro; em fevereiro, a partir de 13 de novembro; em março, a partir de 20 de novembro; em abril, a partir de 26 de novembro; em maio, a partir de 11 de dezembro; e em junho, a partir de 18 de dezembro.

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